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- Author, Juan Francisco Alonso
- Role, BBC News Mundo
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“O capitalismo é a causa, a verdadeira causa da miséria, da desigualdade e da exclusão. […] O mandato supremo do Cristo Redentor só será possível quando reinar o socialismo nestas terras e nestes mundos.”
Duas décadas depois destas palavras do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013), o chamado socialismo do século 21, impulsionado por ele na Venezuela, enfrenta o maior teste da sua história.
A inédita operação militar lançada pelos Estados Unidos contra o país sul-americano, no último dia 3 de janeiro, terminou com a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores.
Desde então, o modelo econômico defendido pelo ex-líder da revolução bolivariana sofreu acelerada metamorfose, impulsionada por reformas legais aprovadas às pressas pelo Parlamento controlado pelo chavismo e por outras medidas tomadas pelo Executivo.
Aqui estão três exemplos que demonstram como a economia da Venezuela parece estar deixando para trás um longo período que teve o Estado como sua principal influência.
1. O retorno aos mercados internacionais
No último dia 13 de maio, o governo interino da Venezuela anunciou o início de um processo “integral e ordenado” de reestruturação da sua dívida externa e da companhia estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).
O objetivo da medida é “liberar o país da carga da dívida acumulada”. Para isso, as autoridades esperam renegociar com seus credores os prazos de pagamento dos créditos em aberto desde 2017 e obter o perdão de dívidas.
A notícia surgiu menos de um mês depois que o governo da presidente em exercício Delcy Rodríguez anunciou o restabelecimento de relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que os líderes chavistas repudiaram insistentemente ao longo dos anos.
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“O FMI deveria se suicidar”, afirmou Chávez em 2008. Ele culpava o organismo pela crise financeira internacional ocorrida naquele ano.
“Não me refiro aos senhores que o dirigem. Não, não, tomara que eles tenham vida longa, mas deveriam convocar uma sessão e declarar sua dissolução.”
Nicolás Maduro se pronunciou em termos similares em 2025. Ele responsabilizou o FMI pelo “colapso dos países” e acusou de “traição” qualquer pessoa que pensasse em negociar com o organismo na Venezuela.
“Quem entregar nosso país ao FMI será um grande traidor e o povo teria o direito de ir às ruas outra vez”, declarou Maduro.
Os mercados internacionais receberam com otimismo o anúncio da renegociação da dívida externa venezuelana.
Os títulos do país, cujo preço não chega a um dólar, subiram em mais de 2%, enquanto as ações da PDVSA aumentaram em até 4% depois do anúncio da notícia, segundo a agência Bloomberg.
Especialistas consultados pela BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC) alertaram que este é apenas o primeiro passo de um longo processo que poderá culminar com o pleno regresso do país ao sistema financeiro internacional e, com isso, a possibilidade de ter novamente acesso a créditos e financiamentos.
“Estamos começando um processo de renegociação sem ter os números na mesa”, destaca o economista venezuelano José Manuel Pente. “Não sabemos quanto, nem a quem devemos.”
Professor do Instituto de Estudos Superiores de Administração da Venezuela (IESA) e da Universidade IE de Madri, na Espanha, Pente explica que não se sabe ao certo o montante da dívida com a China, nem se os números incluem os bilhões correspondentes a litígios internacionais que a Venezuela mantém pendentes com empresas como as petroleiras Exxon Mobil e ConocoPhillips.
“Em 1998, a dívida externa chegava a US$ 35 bilhões, mas agora é estimada entre US$ 170 e 190 bilhões”, segundo ele.
“Isso torna a dívida venezuelana a maior do mundo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, que hoje representa apenas 20% do que era em 2013.”
Por outro lado, o economista Rodrigo Cabezas coloca em dúvida se o governo interino poderá levar o processo adiante com sucesso.
“A crise política atual nega legitimidade” às autoridades, segundo ele. Cabezas foi deputado governista e ministro das Finanças de Hugo Chávez (2007-2008).
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2. Revisão do aparato empresarial estatal
A palavra que serviu de slogan para Hugo Chávez na sua guerra contra o capitalismo, empregada para o anúncio da estatização de centenas de empresas e milhares de hectares de terras nos seus 13 anos de governo, foi definitivamente enterrada pelas autoridades venezuelanas atuais.
No último dia 22 de abril, Delcy Rodríguez criou uma comissão que irá revisar o enorme aparato empresarial e industrial público. Ela irá decidir “quais bens não são necessários para o Estado”, para que eles sejam transferidos para o setor privado ou liquidados.
A notícia despertou suspeitas entre algumas pessoas antes identificadas com o chavismo.
“A existência das empresas públicas não foi o que afundou a Venezuela”, afirmou à BBC o sociólogo Moisés Durán, que já foi próximo do governo do país.
“O que afundou a Venezuela foi a corrupção que se expandiu com o chavismo, a militarização da administração pública, a destruição brutal da institucionalidade democrática e a repressão”, segundo ele.
Durán foi coordenador nacional da Missão Vuelvan Caras, um programa governamental destinado a capacitar ao trabalho pessoas desempregadas ou na economia informal.
Já a organização Transparência Venezuela, dedicada ao combate à corrupção, exigiu clareza das autoridades sobre como levar adiante este processo de revisão do aparato empresarial público. A intenção é evitar que se produza no país uma situação similar à observada nas nações que fizeram parte do Pacto de Varsóvia (1955-1991) ou da União Soviética (1922-1991).
“Desde o ano passado, vêm sendo entregues ações e empresas completas por meio dos chamados convênios de participação produtiva (CPP)”, declarou à BBC News Mundo a diretora da Transparência Venezuela, Mercedes de Freitas.
“O que pudemos comprovar é que esses CPPs foram adjudicados a amigos, sem transparência.”
Não existe um registro oficial do número de empresas nas mãos do Estado venezuelano, mas a Transparência Venezuela contabilizou 920 companhias, em um relatório publicado no mês de abril.
“Consideramos importante que o Estado deixe de ser tão grande e poderoso e se concentre no essencial — os direitos das pessoas e evitar abusos por parte das empresas”, explica Freitas. “Mas isso não está refletido nas reformas de leis aprovadas, como a dos Hidrocarbonetos ou da Mineração.”
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3. Abertura dos poços, das minas e de algo mais
As recentes reformas urgentes das leis dos Hidrocarbonetos e da Mineração, aprovadas pela Assembleia Nacional venezuelana, foram o que menos gerou aceitação entre os setores mais radicais do governo.
“É uma violação da nossa soberania”, segundo o ex-deputado chavista Mario Silva, conhecido propagandista do governo, nas suas redes sociais.
Na prática, as alterações reverteram o modelo implantado por Hugo Chávez, abrindo as portas dos vastos recursos minerais e petrolíferos do país para exploração pelo capital privado nacional e internacional.
É preciso somar ainda uma hipotética reforma da Lei Orgânica do Trabalho, que ficou em aberto com outra comissão criada por Rodríguez no final de abril.
Dela participam os setores empresariais e sindicais. A presidente pediu que ambos “se sentem para conversar, dialogar e que daí saia um consenso sobre qual é o modelo de que necessitamos”.
“Não há dúvida de que o modelo econômico do chavismo foi desmontado”, declarou à BBC a especialista em comunicação política Carmen Beatriz Fernández, professora da Universidade de Navarra, na Espanha.
“Parece que a ambição da presidente em exercício é instalar um modelo muito aberto em relação à economia, mas que restringe as liberdades políticas”, destaca ela.
O sociólogo Moisés Durán se pronunciou em termos similares. Mas ele destaca que o que ocorreu nos últimos meses na Venezuela “é mais radical do que a própria oposição chegou a reivindicar”.
“O paradoxo é que esse desmantelamento [do modelo econômico] não está sendo executado por uma força de oposição, mas pela mesma elite que, por mais de duas décadas, construiu sua identidade política em torno da denúncia apaixonada do imperialismo americano”, explica Durán.
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Já o lado do governo admitiu ter sido obrigado a adotar medidas contrárias ao seu próprio ideário, desde os eventos de janeiro passado. Mas eles garantem que fizeram tudo dentro do que definem como “pragmatismo chavista”.
“A presidente em exercício Delcy Rodríguez e o Alto Comando Político da Revolução Bolivariana estão agindo e tomando decisões para proteger o povo contra outra ação de guerra por parte dos Estados Unidos e evitar uma guerra civil”, escreveu o deputado Francisco Ameliach no seu website, há algumas semanas.
“O governo da Venezuela e da Revolução Bolivariana não negociam em condições normais”, explica o legislador. “Eles negociam com sequestradores que possuem armas nucleares.”
Mas Moisés Durán é da opinião de que, muito antes dos eventos de 3 de janeiro, o chamado socialismo do século 21 já era uma “fachada retórica”.
“O que está em risco, agora, é muito mais que o socialismo do século 21: é a capacidade do Estado venezuelano de tomar decisões autônomas”, alerta ele.
“Para preservar o poder político, [a elite chavista] se dispôs a sacrificar o projeto que eles vinham retoricamente defendendo e a própria República.”
As mudanças, pelo menos no âmbito econômico, parecem estar longe de terminar, como deixou entrever Delcy Rodríguez.
“Peço corrigirmos nossos próprios erros do passado”, afirmou recentemente a presidente em exercício.