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Um dos alvos da quarta fase da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), apontado nas investigações como o “operador jurídico e financeiro” do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o advogado gaúcho Gilmar Stelo é um velho conhecido de sindicatos que buscavam se credenciar na modalidade de descontos associativos da autarquia adotada por entidades investigadas no esquema que lesou milhões de aposentados.
Segundo a PF, o advogado recebeu R$ 900 mil repassados pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) como propina para Stefanutto. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, ele foi alvo de busca e apreensão e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Em maio passado, mostramos que dois dirigentes sindicais relataram terem sido abordados por ele para negociar a inclusão de suas entidades no cadastro de autorizadas pelo INSS a fazer os descontos.
De acordo com essas fontes, que pediram para não serem identificadas, Stelo teria sido indicado por Marcelo Panella, chefe de gabinete do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para a negociação.
Nas reuniões com os sindicalistas, o advogado teria exigido a contratação de uma consultoria para receber 20% de tudo o que o sindicato apurasse com o desconto associativo. Segundo os relatos, a promessa era que, uma vez feito o acerto, a entidade passaria a receber as listas com nomes das pessoas que iam se aposentando pelo INSS para incluir entre seus supostos associados.
Panella, que também é tesoureiro nacional do PDT, nega ter feito qualquer “tratativa relacionada aos sindicatos e ao INSS”. Lupi, por sua vez, se demitiu da pasta no início de maio após um processo de fritura no Palácio do Planalto.
Em abril, Stelo também negou qualquer vínculo com o esquema. As investigações, porém, mostram que seu papel no esquema era exatamente o mesmo que representou nas reuniões com os sindicalistas, no início do ano.
Segundo o relato dos sindicalistas à coluna, eles estavam tendo dificuldades em obter o aval para seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) – que, na prática, serviam para autorizar as entidades a descontar mensalmente do benefício dos aposentados o pagamento por serviços como seguro de vida, auxílio funeral e outros. Por isso foram procurar o chefe de gabinete de Lupi, que por sua vez indicou o advogado para resolver a questão.
No contrato, a que tivemos acesso, consta que a consultoria teria validade enquanto perdurasse o acordo de cooperação técnica. O documento prevê ainda confidencialidade absoluta, mediante pena de rescisão, e o emprego da “mais moderna tecnologia existente no mercado para a concretização dos objetivos propostos”.
Mas, embora seja explícita a cobrança de 20% sobre o faturamento com os convênios, o contrato não menciona nem o fornecimento de listas e nem comissão por intermediação, e sim a “prestação de serviços de informática e tecnologia da informação”.
Um dos sindicatos preferiu não fechar negócio. Pouco tempo depois, foi realizada a primeira etapa da operação da PF sobre o esquema de descontos ilegais de aposentados.
Ao representantes do segundo sindicato, o advogado entregou um documento já assinado eletronicamente por Renan dos Santos de Freitas Bastos, também advogado e de 27 anos, em nome de uma consultoria que até agora não foi alvo da PF: a São José, sediada em Campinas e registrada na Receita Federal em novembro de 2024. Na intermediação feita com Stefanutto e a Conafer, a consultoria utilizada por Stelo era outra.
Ficou combinado que o contrato seria fechado depois que o cadastro fosse realizado, o que não chegou a ser feito porque a operação da PF aconteceu antes.
O modus operandi descrito pelos sindicalistas é o mesmo que consta nas apurações da Polícia Federal, que destrincha como servidores do INSS e outros integrantes do esquema contribuíram para que entidades tivessem acesso aos valores descontados sem a anuência dos pensionistas.
De acordo com as investigações, onze entidades descontaram mais de R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de brasileiros sem autorização.
Muitos desses contratos só foram fechados com a conivência de Alessandro Stefanutto, escolhido para comandar o INSS pelo ministro Lupi, afastado por decisão da Justiça e posteriormente exonerado do cargo por ordem do presidente Lula, em abril passado.
Para a Polícia Federal, a participação de Stefanutto no esquema da Conafer começou justamente com a “facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2017”, ainda como procurador-geral da autarquia.
No início das apurações, os investigadores já apontavam que Stefanutto atropelou os pareceres de técnicos da divisão de benefícios e da procuradoria do INSS que se manifestaram contra a liberação de descontos sem a biometria dos beneficiários das aposentadorias, alegando que todo o processo deveria respeitar a norma determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e regulamentada por normativas do próprio instituto.
Quando procurado, Gilmar Stelo disse não conhecer nenhum dos citados pelos dirigentes sindicais e afirmou jamais ter conversado com Marcelo Panella. Alegou, ainda, desconhecer a consultoria de São José e não ter advogado para o PDT, além de negar ter qualquer envolvimento com o esquema das aposentadorias.
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Panella, por sua vez, declarou “não fazer a menor ideia de quem sejam” Renan, Sidnei e Stelo e disse não ter “relação comercial e/ou profissional com nenhuma consultoria”. O chefe de gabinete de Lupi, porém, não comentou os relatos dos dois dirigentes sindicais ouvidos pela equipe da coluna.
Sidnei não retornou o contato. O espaço segue aberto. Renan dos Santos de Freitas Bastos, o sócio da São José, não foi localizado pela reportagem.