Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão ou comutação de pena para cerca de 1,6 mil pessoas acusadas ou condenadas por crimes federais, sendo a grande maioria (mais de 1,5 mil) indiciadas ou sentenciadas pela invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Esse número representa um grande salto em comparação com o primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando, em um período de quatro anos, o mandatário republicano beneficiou 238 pessoas com esse tipo de medida.
Assim como a clemência aos invasores do Capitólio, concedida no início do seu segundo mandato, os dois perdões mais recentes de Trump despertaram grande discussão.
Na semana passada, o republicano perdoou o deputado Henry Cuellar, da oposição democrata, e a esposa deste, Imelda, que foram indiciados no ano passado por acusações federais de suborno, lavagem de dinheiro e tráfico de influência estrangeira e cujo julgamento deveria começar em abril.
Na rede Truth Social, Trump acusou seu antecessor e correligionário de Cuellar, o ex-presidente Joe Biden, de usar o Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) durante sua gestão para perseguir o parlamentar porque ele “corajosamente se manifestou contra as fronteiras abertas”.
No final de novembro, Trump anunciou perdão presidencial “total e irrestrito” ao ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández (2014–2022). “Segundo muitas pessoas que respeito profundamente, ele foi tratado com extrema dureza e injustiça”, alegou o mandatário republicano.
Hernández foi extraditado para os Estados Unidos em 2022 e no ano passado foi condenado por tráfico de drogas e acusações relacionadas a armas de fogo a 45 anos de prisão por um tribunal federal de Nova York.
A decisão causou surpresa, já que os Estados Unidos realizam atualmente uma operação militar no Mar do Caribe e no Oceano Pacífico justamente para combater o narcotráfico transnacional.
Os democratas comemoraram o perdão a Cuellar – o líder da minoria na Câmara, o deputado Hakeem Jeffries, disse em entrevista à CNN que não sabe “por que o presidente decidiu fazer isso, [mas] acho que o resultado foi exatamente o resultado certo” –, mas condenaram a medida que favoreceu Hernández, do conservador Partido Nacional de Honduras.
“Esta não é uma ação de um presidente tentando proteger os Estados Unidos dos narcóticos”, declarou Dick Durbin, democrata que integra a Comissão de Justiça do Senado, segundo informações da agência Reuters.
“É um entendimento estranho do seu poder, que ele o utilize para não penalizar os responsáveis pela entrada de narcóticos nos Estados Unidos”, argumentou o senador.
Biden e Obama utilizaram mais a medida do que Trump
Apesar do número de perdões e comutações de pena ter disparado na comparação com o primeiro mandato de Trump, seus antecessores democratas, Biden e Barack Obama (2009-2017), utilizaram mais esse poder presidencial.
De acordo com levantamento do Pew Research Center, Biden concedeu 4.245 benefícios do tipo (2,5 mil pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas receberam indulto em um único dia, em 17 de janeiro deste ano, três dias antes da posse de Trump) e Obama, 1.927.
Biden foi bastante criticado por ter, em dezembro do ano passado, perdoado Hunter Biden, tornando-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a conceder o benefício a um filho na história americana.
Hunter havia sido considerado culpado por um júri em Delaware de acusações de ter comprado e mantido em sua posse uma arma de fogo quando era viciado em drogas, um crime federal, e havia se declarado culpado em outro processo, na Califórnia, onde foi acusado de não pagar US$ 1,4 milhão em impostos entre 2016 e 2019.
Ele recebeu o perdão presidencial quando aguardava o anúncio das sentenças. Biden alegou que Hunter foi “tratado de forma diferente” pela Justiça federal americana por ser seu filho.
Outro democrata, Bill Clinton (1993-2001), concedeu no seu último dia de mandato perdão presidencial a Marc Rich, trader de commodities que fugiu dos Estados Unidos após acusações de sonegação fiscal e comercializar petróleo com o Irã e cuja ex-esposa havia feito doações eleitorais para o Partido Democrata e para a biblioteca presidencial de Clinton.
O cientista político Stewart Ulrich, em artigo recente para o blog da Escola de Economia e Ciência Política de Londres (LSE), disse que “o poder de conceder clemência foi incluído na Constituição [americana] com a ideia de ser um ato de misericórdia e um mecanismo de controle sobre os outros poderes”.
“Os presidentes modernos se desviaram desse propósito, usando o poder de clemência como apenas mais uma ferramenta política e de formulação de políticas públicas”, criticou.