Países do G20 devem pedir na ONU, pela primeira vez em conjunto, reformas no sistema multilateral

As reformas deveriam ocorrer em três frentes — nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na arquitetura financeira internacional, segundo rascunho de comunicado obtido pela “Bloomberg News”.

Na quarta-feira, 25, o presidente Lula abre a segunda reunião de ministros das Relações Exteriores do G20, na sede da ONU, em Nova York. Será a primeira vez que uma reunião do G20 acontecerá dentro da sede das Nações Unidas e aberta a todos os países-membros. Há mais de 90 ministros confirmados.

O Brasil lançará na ocasião o “Chamado à ação pela reforma da governança global”.

O documento de três páginas visto pela Bloomberg diz que “há uma percepção crescente de que as Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comércio precisam urgentemente de reforma”.

O Valor teve acesso ao trecho do documento que pede a reforma do Conselho de Segurança da ONU, antiga demanda brasileira.

O documento pede “uma reforma transformadora que o alinhe (o Conselho de Segurança) com as realidades e demandas do século XXI, tornando-o mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para todos os membros da ONU, permitindo um melhor compartilhamento de responsabilidades entre todos os seus membros”.

O rascunho do texto pede ainda uma composição ampliada que melhore a representação das regiões, grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe. E melhorar a eficácia e a transparência de seus métodos de trabalho.

Atualmente o Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) com poder de veto. Os demais 10 são rotatórios, eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral e sem poder de veto.

“É essencial que essas instituições atualizem suas estruturas e práticas de governança para representar melhor a diversidade de seus membros e melhorar sua capacidade de lidar com a atual rede de desafios políticos, sociais e econômicos”, de acordo com a declaração obtida pela Bloomberg.

Não há, contudo, um cronograma sugerido para a implementação das mudanças.

O rascunho do documento também pede que o secretariado da ONU seja mais representativo, com distribuição geográfica equitativa e equilíbrio de gênero.

O sistema financeiro internacional deve financiar mais o combate à pobreza e o enfrentamento da crise do clima nos países em desenvolvimento, que devem ter mais voz na tomada de decisões.

A OMC, por sua vez, é ‘indispensável” na solução de controvérsias comerciais, reconhece o G 20, que pede políticas que viabilizem investimentos para que os países possam crescer.