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Uma declaração do TPI afirma que um painel pré-julgamento rejeitou as objeções de Israel à jurisdição do tribunal e emitiu mandados contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.
Um mandado também foi emitido contra Mohammed Deif, embora o exército israelense tenha dito que ele foi morto em um ataque aéreo em Gaza em julho.
Os juízes encontraram “motivos razoáveis” de que os três homens têm “responsabilidade criminal” por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a guerra entre Israel e o Hamas.
Tanto Israel quanto o Hamas rejeitam as alegações.
Caberá aos 124 Estados-membros do TPI — o que não inclui Israel e Estados Unidos — decidir se os mandados devem ou não ser executados.
Em maio, o promotor do TPI Karim Khan solicitou mandados contra Netanyahu, Gallant, Deif e dois outros líderes do Hamas que foram mortos desde então — Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar. Embora Israel acredite que Deif também morreu, o painel do TPI disse que não conseguiu confirmar sua morte.
O caso contra eles está dentro do contexto dos eventos de 7 de outubro de 2023, quando homens armados do Hamas atacaram o sul de Israel, matando cerca de 1,2 mil pessoas e sequestrando outras 251, que foram levadas para Gaza.
Israel respondeu ao ataque lançando uma campanha militar para eliminar o Hamas, durante a qual pelo menos 44 mil pessoas foram mortas em Gaza, de acordo com o ministério da saúde do território administrado pelo Hamas.
As acusações
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De acordo com o TPI, o painel “encontrou motivos razoáveis para acreditar” que Deif é “responsável pelos crimes contra a humanidade de assassinato; extermínio; tortura; e estupro e outras formas de violência sexual; bem como pelos crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura; tomada de reféns; ultrajes à dignidade pessoal; e estupro e outras formas de violência sexual”.
O painel também disse que há motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade são “parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.
Contra Netanyahu e Gallant, que foi substituído como ministro da defesa no início deste mês, o painel “encontrou motivos razoáveis para acreditar” que “cada um tem responsabilidade criminal pelos seguintes crimes como coautores por cometer os atos em conjunto com outros: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O TPI também encontrou motivos razoáveis para acreditar que “cada um tem responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra uma população civil”.
Não houve reação imediata de Netanyahu, Gallant ou do Hamas. Mas o presidente israelense, Isaac Herzog, disse: “Tomada de má-fé, a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universal em motivo de chacota universal.”
“A decisão escolheu o lado do terror e do mal em vez da democracia e da liberdade, e transformou o próprio sistema de justiça em um escudo humano para os crimes do Hamas contra a humanidade.”
Mustafa Barghouti, um político palestino veterano baseado na Cisjordânia ocupada, elogiou os mandados contra Netanyahu e Gallant.
“Também pedimos ao Tribunal Internacional de Justiça que acelere sua decisão sobre Israel cometer o crime de genocídio”, acrescentou, em referência a um caso separado atualmente sendo considerado pelo tribunal superior da ONU.