O Gabinete de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB) provavelmente terá um papel reduzido na regulamentação das criptomoedas, já que outras agências federais como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e reguladores estaduais estão assumindo o protagonismo na formulação de políticas para o setor, de acordo com Ethan Ostroff, sócio do escritório de advocacia Troutman Pepper Locke.
“Acho que com a administração atual, minha sensação é que é muito provável que vejamos uma diminuição significativa nas atividades do CFPB na comparação com outros reguladores”, disse Ostroff ao Cointelegraph em uma entrevista.
Os reguladores estaduais também têm autoridade sob o Lei de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPA) para assumir algumas das funções regulatórias do CFPB, disse o advogado, embora o órgão deva manter algumas de suas atribuições.
Ostroff citou o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) e o Departamento de Proteção Financeira e Inovação da California como potenciais líderes da regulamentação das criptomoedas em nível estadual.
No entanto, o advogado esclareceu que, embora o CFPB possa ter um papel menor durante a administração Trump, a agência não será totalmente desativada devido a “obrigações e requisitos estatutariamente obrigatórios” que exigem aprovação do Congresso para serem alterados.
Administração Trump mira CFPB em corte de gastos públicos
O governo Trump escolheu o CFPB como alvo nos esforços mais amplos do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) para cortar gastos do governo e reduzir a dívida federal.
Russell Vought, o recém-nomeado chefe do CFPB, anunciou grandes cortes no orçamento da agência e reduziu suas operações poucos dias após assumir o comando em fevereiro de 2025.
Fonte: Russell Vought
Cofundadora da agência governamental, a senadora de Massachusetts Elizabeth Warren criticou Elon Musk por desmantelar o CFPB.
Warren caracterizou Musk como um “ladrão de banco” e afirmou que o governo Trump desmantelou o CFPB para desfazer as regras de proteção ao consumidor e ter maior controle sobre o sistema financeiro.
Em uma entrevista em 12 de fevereiro com a Mother Jones, a senadora enfatizou que o Poder Executivo não tem autoridade estatutária para desativar totalmente o CFPB, o que só pode ser feito por meio da aprovação do Congresso.