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A Petrobras afirmou em documento a investidores internacionais que reajustes de preços de combustíveis continuarão sendo feitos sem periodicidade previamente definida, evitando transferir volatilidade conjuntural de cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio para o mercado doméstico. No entanto, a estatal reconhece a possibilidade de eventuais mudanças na política de preços e mesmo a adoção de iniciativas por parte do governo sobre a precificação dos derivados.
A manifestação da Petrobras está registrada num formulário chamado 20-F, depositado na semana passada na SEC, órgão do governo dos Estados Unidos responsável pela regulação do mercado de ações equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira.
No documento, a estatal afirma que a estratégia comercial que passou a adotar desde maio de 2023 tem como premissa a fixação de preços competitivos por polos de vendas, locais onde os produtos da Petrobras são transferidos para terceiros “em equilíbrio com os mercados nacionais e internacionais, tendo em conta a melhor alternativa acessível aos clientes”. A estratégia comercial substituiu a fórmula do preço de paridade internacional (PPI) que guiava os reajustes conforme o comportamento do mercado externo.
No documento, a estatal afirma que no futuro, podem haver períodos durante os quais os preços dos produtos da petroleira não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos.
A Petrobras salientou ainda que “ações e legislações impostas pelo governo federal brasileiro”, na condição de acionista controlador da empresa, poderão afetar as decisões de preços da companhia.
E não descarta que a administração da companhia, como a diretoria executiva, ou o conselho de administração, por exemplo, possam propor novas alterações na estratégia comercial
“Representantes do governo federal brasileiro por vezes expressaram suas opiniões sobre a necessidade de nossos preços levarem em conta as condições internas”, disse a estatal.
A manifestação da Petrobras se dá em meio a um cenário difuso que se formou desde o anúncio do “tarifaço” imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos países e a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) de aumentar a produção da “commodity” em 411 mil barris por dia a partir de maio.
As cotações do petróleo do tipo Brent (usado como referência internacional de preços) caíram mais de 15% desde o anúncio das tarifas de Trump, o que levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a buscar a Petrobras para pedir pela redução dos preços dos combustíveis.
Em 1º de abril, a Petrobras cortou o preço do diesel em R$ 0,17 por litro, ou 4,6%. Foi a primeira vez que a petroleira reduziu o preço do produto desde dezembro de 2023, ainda na gestão de Jean Paul Prates. A gasolina, que teve aumento em julho de 2024, segue sem mudança.