Os desenvolvedores de aplicativos de criptomoedas agora estão livres para direcionar os usuários para pagamentos fora do ecossistema da Apple sem restrições ou taxas pesadas, depois que uma juíza distrital dos Estados Unidos decidiu que a Apple violou uma liminar em sua batalha judicial antitruste contra a Epic Games.
“O Tribunal considera que a Apple violou intencionalmente a liminar de 2021 deste Tribunal, que foi emitida para restringir e proibir a conduta anticompetitiva e os preços anticompetitivos da Apple. As tentativas contínuas da Apple de interferir na concorrência não serão toleradas”, disse a juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers em um documento do processo judicial datado de 30 de abril.
Apple deve fazer alterações “com efeito imediato”
“Com efeito imediato, a Apple não impedirá mais os desenvolvedores de se comunicarem com os usuários, nem cobrará ou imporá uma nova comissão sobre compras fora do aplicativo”, acrescentou Rogers.
Rogers reiterou: “Esta é uma liminar, não uma negociação. Não há mais o que fazer quando uma parte deliberadamente desrespeita uma ordem judicial. O tempo é essencial”.
A decisão afirmou que a Apple não deve impor “nenhuma comissão ou taxa sobre as compras que os consumidores fazem fora de um aplicativo”. Acrescentou que “não há razão para auditar, monitorar, rastrear ou exigir que os desenvolvedores relatem compras ou qualquer outra atividade que os consumidores façam fora de um aplicativo.”
Foi decidido que a Apple não pode controlar como os desenvolvedores projetam ou colocam links que levam os usuários a comprar itens fora do aplicativo. A Apple também não pode excluir “certas categorias de aplicativos e desenvolvedores de obter acesso a links.”
Após a decisão judicial, vários participantes do setor de criptomoedas observaram que as diretrizes da Apple foram atualizadas. Alguns notaram que o tom das diretrizes sugere que eles não ficaram muito satisfeitos com a decisão.
O cofundador e CEO da Appfigures, Ariel Michaeli, disse que as pessoas podem achar a “linguagem passiva-agressiva da Apple confusa.”
Michaeli explicou que a atualização da Apple permite que aplicativos se vinculem a uma coleção externa de tokens não fungíveis (NFT) ou a um sistema de pagamento fora da App Store sem precisar de uma autorização.
O comentarista de criptomoedas “Xero” disse a seus 50.000 seguidores no X em 2 de maio: “Isso é extremamente otimista para jogos e aplicativos móveis de criptomoedas”. Enquanto isso, Alex Masmej disse: “Isso é absolutamente enorme para as criptomoedas.”
No mesmo dia, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, disse que a Epic relançaria o Fortnite na App Store dos EUA.
“A Epic apresenta uma proposta de paz: Se a Apple estender a estrutura sem atrito e sem impostos da Apple para todo o mundo, devolveremos o Fortnite à App Store em todo o mundo e abandonaremos litígios futuros sobre o assunto”, disse Sweeney.
Em agosto de 2023, a juíza Elena Kagan se recusou a permitir que uma decisão do tribunal federal de apelações tivesse efeito imediato, como a Epic havia solicitado – sem nenhuma justificativa plausível para a decisão.