Para compensar a perda de arrecadação pelo lado da receita com o recuo no aumento do IOF para fundos, o governo poderia pensar em reduzir distorções, como a isenção dos criptoativos, e mirar aquilo que gera externalidades negativas, como as apostas esportivas, sugerem economistas do Itaú Unibanco.
“O fato da vida no Brasil é que tem muita gente que se tornou adepta de apostas esportivas. Não vejo por que apostas esportivas não podem ser taxadas como cigarro, bebida. Isso poderia ser uma fonte importante de receita”, disse Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco ao participar de encontro com jornalistas hoje em São Paulo.
Ele mencionou também que o aumento do IOF deixou de fora as criptomoedas. “O ideal seria não ter IOF, mas não parece fazer sentido deixar esse segmento isento dado que vai tributar os outros”, afirmou.
“A compensação ideal do lado das receitas é voltar para uma agenda de reduzir distorções e ineficiências, como o caso das criptos, que não têm tributação, mas o cartão de crédito de viagem tem, o envio de dinheiro tem”, complementou o economista Pedro Schneider.
Do lado das despesas, ele disse que é importante melhorar a eficiência dos gastos. “O Brasil está com o menor nível de desemprego em muito tempo, mas os gastos com seguro-desemprego não estão no menor nível em muito tempo. As estatais dependentes do Tesouro gastam R$ 30 bilhões ao ano. Estamos com inflação de 4,5%, 5% nos últimos anos e o reajuste dos servidores é de 9% por dois anos. Na despesa, também tem muita coisa para fazer”, afirmou Schneider.
Reação de contribuintes
Mesquita ainda afirmou que a reação e adaptações dos contribuintes ao aumento do IOF em algumas operações pode reduzir a projeção de arrecadação do governo de R$ 37 bilhões, em termos anualizados, para R$ 21 bilhões.
O banco calcula que as mudanças atuais no IOF podem levar a uma arrecadação de R$ 19 bilhões este ano e R$ 37 bilhões em 2026. Antes do recuo na alteração do IOF para fundos, essas estimativas eram de R$ 21 bilhões e R$ 41 bilhões, respectivamente.
“Entendemos que ainda existem conversas em Brasília que podem alterar o formato final do aumento do IOF”, ponderou Mesquita.
Pedro Schneider, economista do Itaú, observou que os cálculos do banco são próximos aos do governo, mas o Itaú apresentou estimativas abertas por itens. Dos R$ 37 bilhões em arrecadação adicional projetados para 2026 pelo governo e pelo o Itaú, o banco estima que R$ 30 bilhões viriam do crédito à pessoa jurídica, sendo R$ 8 bilhões do fim da isenção para risco-sacado e R$ 5 bilhões do fim da isenção para cooperativas que operam acima de certo volume; e R$ 7 bilhões do câmbio, sendo R$ 2 bilhões de gastos com viagens e R$ 6 bilhões do fim da isenção para empréstimos de curto prazo.
O Itaú apresentou também “um cenário que parece mais plausível, que é assumir efeitos dinâmicos”, como a migração de algumas linhas tributadas para outros produtos, disse Schneider. “Quando se promove um aumento de impostos, aquela atividade tributada, provavelmente, vai cair, e isso diminui o efeito potencial da arrecadação sobre a atividade. E os contribuintes também reagem”, afirmou.
Nesse caso, ele estima que a arrecadação pode recuar de R$ 37 bilhões para R$ 21 bilhões em termos anualizados. “É um estimativa incerta, porque estamos lidando com a reação e o comportamento dos contribuintes. Mas dá um viés de que a estratégia de tributação sempre tem seus limites, porque a carga tributária já é alta e para toda ação da Receita existe uma reação dos contribuintes”, afirmou Schneider.