O empresário Flavio Rocha, presidente do conselho da Riachuelo, criticou nesta sexta-feira (30) a política econômica baseada no aumento de tributos e na expansão dos gastos públicos no Brasil, afirmando que essa fórmula já foi “testada e reprovada”.
Em post no Instagram, Rocha disse que a crença equivocada de que “gasto público é vida” contribuiu para a “maior crise econômica das últimas décadas”, prejudicando o desenvolvimento sustentável do país. Para Rocha, é fundamental mudar esse paradigma e focar em medidas que promovam a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O empresário defende a aprovação da Reforma Administrativa como um passo essencial para modernizar o Estado brasileiro. “É hora de buscar eficiência e prestigiar quem produz”, escreveu Rocha.
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Já Rubens Menin, fundador, sócio e presidente do conselho de administração da incorporadora MRV, destacou que a crise do IOF revelou um problema ainda maior para o Brasil: “Não dá mais para postergar as reformas estruturais que o país precisa. É hora de encarar o problema de verdade: simplificar tributos, desvincular receitas e modernizar o Estado”, escreveu nesta quinta-feira (29).
Para Menin, somente com uma reforma administrativa “séria” será possível destravar a economia e garantir um crescimento sustentável a longo prazo: ” Só assim vamos destravar a economia e garantir um crescimento sustentável.”
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Reforma na Câmara
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira que os textos da medida podem incluir propostas de ajuste fiscal, como a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo e a flexibilização dos pisos constitucionais para despesas com saúde e educação.
Segundo ele, o pedido por essas medidas partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca conter o crescimento desenfreado dos gastos públicos e evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Além das desvinculações, caso o governo não apresente medidas estruturantes para o Orçamento nos próximos dez dias, o texto da reforma poderá incorporar políticas de revisão de renúncias tributárias e desonerações.
Pedro Paulo destacou que a reforma administrativa não deve atacar direitos dos servidores ou salários, mas sim privilégios, como supersalários, e ampliar modelos de contratação para tornar o serviço público mais eficiente, com indicadores de desempenho e bônus vinculados à produtividade.
O relator também defende a redução das emendas parlamentares e um pacto de redução das despesas públicas entre os três poderes e a iniciativa privada. Ele ressaltou que as vinculações orçamentárias atuais drenam recursos essenciais para investimentos e despesas básicas, provocando um “shutdown” nas contas públicas.
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Para Pedro Paulo, a reforma administrativa pode ser uma oportunidade para reorganizar o orçamento e garantir maior liberdade na gestão dos recursos públicos, promovendo um ajuste fiscal necessário para a sustentabilidade das contas públicas.