A decisão anunciada na última quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de proibir as viagens para o território americano a partir de 12 países e de restringir a entrada de cidadãos de outras sete nações, incluindo Cuba e Venezuela, acaba de entrar em vigor.
Como estava previsto, no início desta segunda (9), entrou em vigor esta ordem que estabelece, além disso, um prazo de 90 dias para que o secretário de Estado, Marco Rubio, apresente um relatório a Trump com um acompanhamento e recomendação sobre se a medida deve ser mantida, encerrada, modificada ou complementada.
O novo decreto presidencial proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de 12 países: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Também restringe a entrada em território americano para cidadãos de outros sete países: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
A proclamação inclui diversas exceções, incluindo aqueles que já possuem um visto válido e estão no território americano, bem como cidadãos desses países que possuem residência permanente nos EUA (também conhecido como “green card”) ou dupla nacionalidade.
Além disso, estão excluídos aqueles com vistos diplomáticos, atletas, treinadores e membros de equipes esportivas viajando para grandes eventos como os Jogos Olímpicos ou a Copa do Mundo, e aqueles do Afeganistão com um visto especial.
Embora o decreto proíba a entrada de cubanos e venezuelanos que possuam vistos de turismo (B-2), negócios (B-1), estudos (F, M) ou de intercâmbio cultural ou acadêmico (J), ele ordena às embaixadas e consulados dos EUA que “reduzam a validade” de qualquer outro visto de não imigrante para cidadãos desses países, “na medida permitida pela lei”.
Trump argumentou após o anúncio que a medida é necessária para proteger a “segurança nacional” do país e lembrou uma medida que tomou durante seu primeiro mandato, quando proibiu a entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana.
Os países afetados, argumenta o governo americano, não compartilham informações sobre seus cidadãos com Washington para “avaliar os riscos de terrorismo ou segurança pública”.
Por sua vez, acrescentou a Casa Branca, estes “representam um risco significativo de permanecer nos EUA além do tempo autorizado por seus vistos”.