Em nova fase, Fundo Amazônia bate recorde de aprovação de recursos. Neste ano até junho, já soma mais de R$ 1 bilhão

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-Tudo é um aprendizado, o Fundo Amazônia financiou projetos incríveis nesses anos. O que fizemos agora, sem fechar a porta para a oferta de projetos ao programa, foi criar ações estratégicas implementadas por meio de editais para projetos que são considerados estratégicos, alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, buscando agir em parceria com União e estados já que a experiência nos mostra que projetos colados a ação pública são mais efetivos. Além disso, com ações coordenadas, temos efeitos regionais mais abrangentes – explica Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, que desenhou a nova estratégia para o fundo.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o resultado histórico do Fundo Amazônia marca uma retomada decisiva na agenda ambiental do país. Segundo ele, o fundo “entrou em um novo patamar de atuação”, com projetos maiores, mais estratégicos e com impacto direto nas comunidades.

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-Estamos consolidando uma estrutura de apoio robusta para quem está na linha de frente da proteção ambiental. É a combinação de escala, governança e efetividade que torna o Fundo Amazônia hoje uma das principais ferramentas da política climática brasileira – afirmou.

Para essa nova forma de atuação, foram eleitas seis linhas mestras para os editais. A primeira dela é o “Restaura Amazônia” que tem como foco o chamado arco do desmatamento, região onde a fronteira agrícola avança sobre a floresta, caracterizada pelos maiores índices de desmatamento da Amazônia Legal. Outras diretrizes, é o programa “Amazônia na escola” cujo objetivo é fortalecer a produção de alimentos em bases sustentáveis na região e fazer a ponte entre os produtores e as redes públicas de ensino municipais e estaduais, treinando os produtores e equipando as escolas para poderem fazer uso de alimentos in natura para a produção de merenda para os estudantes.

Há ainda o projeto “Naturezas Quilombolas”, o “Sanear Amazônia”, que em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social, leva água potável as comunidades da região para o uso residencial e produtivo, viabilizando a produção sustentável, segurança alimentar e geração de renda de populações tradicionais na região, o que é fundamental no propósito de manter a floresta em pé. Outra frente importante, ressalta Tereza, foi a que fortaleceu a estrutura dos Corpos de Bombeiros Militares e as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

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-Esse programa foi tão bem que o Cofa aprovou por unanimidade que lancemos edital para o fortalecimento de Corpo de Bombeiros do Cerrado e do Pantanal, entendendo que ajudar no combate de fogo nesses biomas também é uma forma de proteger a floresta – conta a diretora do BNDES.

Os números fora da curva deste ano são impulsionados por um projeto voltado ao Ibama de “Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia”, que teve quase R$ 826 milhões em recursos aprovados. Tereza explica que os recursos do fundo não são usados em substituição aos recursos públicos, essa é uma premissa do programa, destaca. O projeto desenvolvido com o Ibama vai mudar o patamar da fiscalização da região, prevendo além de compras de equipamentos, como helicópteros blindados, que podem concorrer com a estrutura do crime organizado, investimento em inteligência, com a conexão de sistemas, que darão informação atualizada em tempo real.

-O extraordinário volume de recursos aprovado neste primeiro semestre de 2025 pelo Fundo Amazônia é a prova de que o governo do presidente Lula implementa uma política séria e eficiente de prevenção e combate ao desmatamento, que combina fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização, pesquisa científica e incentivos econômicos que valorizam a manutenção da floresta em pé e promovem seu uso sustentável. Além de coibir o desmatamento, contribuindo para o alcance das metas climáticas nacionais e para o enfrentamento global à mudança do clima, esse ciclo virtuoso leva prosperidade às populações que vivem na Amazônia e ajudam a preservá-la. Os recursos ajudarão o Brasil a avançar ainda mais rumo à meta de zerar o desmatamento em 2030 – ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Tereza conta que, por se tratar de recursos não reembolsáveis, os critérios para concessão são até mais rigorosos do que as linhas tradicionais dos bancos. Quem apresenta projeto para financiamento tem que comprovar capacidade de gestão, o que não é simples, já que em muitos casos trata-se de milhões de reais. Para fazer com que não se perca de vista os interesses de pequenas comunidades locais, a solução foi a parceria com institutos que coordenam várias iniciativas menores, garantindo que os projetos tenham capilaridade e os recursos cheguem a todos os pontos da floresta, explica a diretora do BNDES. Acrescentando que a cessão dos recursos é feita mediante a comprovação de andamento dos projetos, o que explica o fato da diferença entre os volumes aprovados e os de fato liberados, que este ano somam, até aqui, R$ 158 milhões. Em todo o ano, foram desembolsados R$ 209 milhões.

Tudo é feito para não haver empoçaamento de recursos, como também para incentivar a implementação com agilidade dos projetos estruturados, já que o dinheiro só é liberado mediante ao andamento de cada fase.

Entre 2019 e 2022, foi suspensa a entrada de novos projetos, após o governo de Jair Bolsonaro desafazer a governança do Fundo Amazônia, com a dissolução do Cofa. Nesse período, apenas os projetos já aprovados continuaram a receber os recursos aprovados. A iniciativa do fundo foi apresentada pelo governo brasileiro na COP-12, em Nairóbi, no Quênia. Agora, às vésperas da COP-30, que acontecerá em Belém, a ideia é mostrar ao mundo que, após um período de paralisia, os projetos voltaram a ter tração. Tereza Campello planeja levar líderes mundiais para conhecer os programas financiados no coração da Amazônia:

– Para manter a floresta em pé, é preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização, incentivar iniciativas de restauro e também desenvolver emprego e renda para que os povos locais se mantenham na floresta. Os quilombolas, por exemplo, depois dos indígenas, são os que menos desmatam a floresta. Possibilitar o desenvolvimento de atividades sustentáveis é um dos pilares para manter a floresta de pé. Queremos que os líderes vejam como financiar esses projetos é eficaz.