A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (2) uma meta climática para a União Europeia (UE) em 2040 que, pela primeira vez, permitirá que os países usem créditos de carbono de nações em desenvolvimento para cumprir uma parte limitada de sua meta de emissões.
O executivo da UE propôs uma meta para reduzir em 90% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, em relação aos níveis de 1990 — com o objetivo de manter o bloco no caminho de sua meta central de alcançar emissões líquidas zero até 2050.
No entanto, após a oposição de governos como França, Alemanha, Itália, Polônia e República Tcheca, a Comissão também propôs flexibilidades que suavizariam a meta de 90% para as indústrias europeias.
A UE possui algumas das metas climáticas mais ambiciosas entre as grandes economias mundiais. Até agora, suas metas de emissões foram baseadas inteiramente em cortes domésticos.
Refletindo a posição pública da Alemanha, até 3 pontos percentuais da meta de 2040 poderão ser cumpridos com créditos de carbono comprados de outros países por meio de um mercado apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), reduzindo o esforço necessário das indústrias domésticas.
Os créditos de carbono seriam introduzidos gradualmente a partir de 2036, e a UE proporá uma legislação no próximo ano para estabelecer regras sobre os padrões de qualidade que esses créditos devem atender e quem poderá adquiri-los.
O comissário climático da UE, Wopke Hoekstra, afirmou que a nova meta climática criaria segurança para investimentos por parte das indústrias e governos — e que a compra de créditos de carbono estrangeiros poderia ajudar a diplomacia da UE com outros países.
“Estamos mantendo o rumo da transição limpa. Sabemos por que estamos fazendo isso — por razões econômicas, de segurança e geopolíticas”, disse Hoekstra em um comunicado.
Os países também teriam mais flexibilidade para escolher quais setores de sua economia contribuiriam mais para atingir a meta de 2040.
As mudanças climáticas tornaram a Europa o continente que mais aquece no mundo, e uma forte onda de calor nesta semana causou incêndios florestais e transtornos em todo o continente.
Embora a Comissão Europeia apresente sua agenda climática como uma forma de melhorar a competitividade e a segurança da Europa, alguns governos e legisladores afirmam que as indústrias, já pressionadas por tarifas dos EUA e altos custos de energia, não podem arcar com regras de emissões mais rigorosas.
Os conselheiros científicos do clima da UE haviam alertado contra a contagem de créditos para a meta de 2040, afirmando que gastar dinheiro em créditos de carbono estrangeiros desviaria investimentos de indústrias locais.
Créditos de carbono são gerados por projetos que reduzem emissões de CO₂ no exterior — por exemplo, restauração florestal no Brasil — e arrecadam fundos para tais projetos. No entanto, investigações mostraram que alguns desses créditos não entregaram os benefícios ambientais que alegavam.
Os países da UE e os legisladores ainda precisam negociar e aprovar a meta para 2040. Esse processo legislativo pode levar anos, mas a UE enfrenta um prazo até meados de setembro para submeter uma nova meta climática para 2035 à ONU — que, segundo a Comissão, deve ser derivada da meta de 2040.