Em um cenário de incerteza global, o Brics pretende firmar entendimentos comuns entre o grupo em três temas: inteligência artificial, financiamento climático, e combate a doenças socialmente determinadas. Há a previsão de que sejam divulgados três comunicados dessas áreas durante a cúpula dos chefes de Estado do bloco, que ocorre nos dias 6 e 7 deste mês, no Rio de Janeiro.
Os documentos vão sair em paralelo à declaração conjunta dos líderes. A ideia é que esses três textos criem um entendimento comum em defesa do Sul Global e do multilateralismo — um recado às incertezas causadas pela nova gestão do presidente dos EUA, Donald Trump.
O objetivo de divulgar esses três textos separadamente do comunicado principal do encontro é para que assuntos em que o consenso é mais difícil — como conflitos internacionais e reações às políticas protecionistas americanas — não contaminem o entendimento nessas três áreas. De acordo com fontes diplomáticas, esses três documentos já estão com a redação praticamente fechada.
Como o Brics é um grupo sem caráter vinculativo, os países não são obrigados a seguir as determinações dos comunicados. No entanto, esses textos servem como diretrizes que podem ser seguidas e têm o intuito de criar uma convergência global em cima desses três temas.
IA: “Quem tem os dados tem o poder”
Na área da inteligência artificial, os países do Brics devem focar na questão dos dados e na defesa de um maior controle de informações sensíveis. O documento deve seguir uma linha que se apoia no entendimento de que “quem tem os dados tem o poder”.
Os dados são as informações sobre pessoas, comportamentos, transações, localização, preferências, saúde, desempenho industrial, clima etc. É a pegada digital da pessoa; tudo que ela faz, desde um cadastro num site a compras online ou utilizar o GPS deixa um rastro na internet.
Hoje, essas informações se concentram sobretudo nas mãos das “big techs” e podem ser utilizadas, na avaliação de especialistas, para análises de mercado, direcionar algoritmos e até impor influência geopolítica. Nesse sentido, o Brics quer ter mais controle dos dados dos países-membros e suas respectivas populações para não ficarem à mercê de interesses privados.
Clima: “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”
Já no texto sobre as questões climáticas, os países do grupo vão focar em financiamento e como deve haver maior empenho das nações em investir em medidas de mitigação e adaptação climática. O documento deve se basear no princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” — premissa vista como pilar das discussões brasileiras no grupo e que também estará nos demais comunicados.
Segundo esse princípio, todos os países devem enfrentar os problemas ambientais globais, mas as responsabilidades são assumidas levando em conta a quantidade de emissões de gases do efeito estufa, a situação econômica do país e o impacto que ele sofre pelas mudanças climáticas.
Nesse documento, os países não devem se estender sobre questões de transição energética. O motivo para isso é que cada membro do Brics tem um tipo de matriz — algumas mais limpas, como o Brasil, e outras mais voltadas para combustíveis não renováveis, como China e Indonésia.
Saúde: cooperação para vacinas
Por fim, no comunicado de saúde, o bloco vai reforçar a necessidade de países do Sul Global unirem seus esforços no combate a doenças socialmente determinadas.
Na reunião ministerial de saúde, os representantes do bloco já haviam aprovado uma orientação para criar uma parceria internacional entre o bloco e fortalecer a cooperação para vacinas.