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Os chefes de Estado dos 11 países do Brics divulgaram hoje um documento conjunto sobre finanças climáticas em que afirmam estar comprometidos em liderar uma mobilização global por um sistema monetário e financeiro internacional “mais justo” e “eficaz” para ampliar as finanças climáticas.
No texto, os países-membros ressaltam o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como “o principal canal” de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima. O documento foi publicado no segundo dia da 17ª Cúpula de Líderes do Brics, que começou ontem e acaba hoje, no Rio.
O Brics reafirma o “firme compromisso” com a “implementação plena e efetiva” da UNFCCC e do Acordo de Paris. No entanto, o grupo destaca que eles devem ser guiados pelos princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e de acordo as respectivas “circunstâncias nacionais”.
Os países afirmam que embora os países em desenvolvimento tenham contribuído em menor medida para a mudança do clima, as populações dessas nações são as mais vulneráveis a seus impactos adversos e as menos equipadas. Para eles, há um desequilíbrio entre os fluxos financeiros destinados à adaptação e à mitigação. “Assim, conclamamos os países desenvolvidos a multiplicarem exponencialmente sua provisão coletiva de finanças climáticas para adaptação e para sanar lacunas de adaptação, incluindo ao menos dobrar, até 2025, os níveis de financiamento para adaptação fornecidos em 2019”, diz o texto.
O documento também expressa “séria preocupação” com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. “Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases de efeito estufa] significativamente antes de 2050.”
A declaração também diz que os países esperam com “otimismo” o incremento do “Mapa do Caminho de Baku a Belém” para US$ 1,3 trilhão, com o objetivo de multiplicar o financiamento climático para os países em desenvolvimento. O mapa é a iniciativa que visa estabelecer uma arquitetura financeira climática mais robusta para países em desenvolvimento.