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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (8) que o governo do presidente Donald Trump pode retomar seus planos de demissões em massa de órgãos federais e de reestruturação de agências, parte central de sua campanha para reduzir e remodelar o governo federal.
Os juízes da principal corte americana suspenderam a ordem da juíza distrital Susan Illston, de São Francisco, que havia bloqueado os planos de demissões federais em massa, conhecidas como “reduções de força de trabalho”, que poderiam afetar potencialmente centenas de milhares de empregos, enquanto o processo judicial continua.
Em fevereiro, Trump anunciou “uma transformação crítica da burocracia federal” por meio de uma ordem executiva que instruiu as agências a se prepararem para uma reformulação do governo, com o objetivo de reduzir significativamente o quadro de funcionários federais e eliminar escritórios e programas que o governo considera desnecessários.
As reduções de pessoal estavam planejadas para os Departamentos de Agricultura, Comércio, Saúde e Serviços Humanos, Estado, Tesouro, Assuntos de Veteranos, entre mais de uma dúzia de outras agências.
Em sua decisão, Illston escreveu que Trump havia excedido sua autoridade ao ordenar o enxugamento da máquina pública, posicionando-se a favor de um grupo formado por sindicatos, organizações sem fins lucrativos e governos locais que contestaram a medida.
“Como a história demonstra, o presidente só pode reestruturar amplamente as agências federais quando autorizado pelo Congresso”, escreveu Illston.
A juíza impediu que as agências realizassem demissões em massa e limitou sua capacidade de cortar ou reformular programas federais. Ela também ordenou a reintegração dos trabalhadores que haviam perdido seus empregos, embora tenha adiado a implementação dessa parte da decisão enquanto o processo de apelação está em andamento.
A decisão de Illston foi a mais abrangente, até então, contra a reformulação do governo promovida por Trump e pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), um ator-chave no esforço do presidente republicano para reduzir a força de trabalho federal.