O Ministério das Comunicações e a Telebras (TELB3) assinaram nesta sexta-feira um contrato para que a empresa estatal deixe de ser dependente de recursos do Tesouro Nacional e se torne autossuficiente.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo para conduzir a transição das empresas estatais federais da condição de dependentes para não dependentes do Orçamento Geral da União, tornando-as autossuficientes na geração de receitas.
O contrato foi assinado em cerimônia nesta sexta com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o presidente da Telebras, André Leandro Magalhães.
A Telebrás foi a primeira empresa a assinar este contrato para se tornar autossuficiente. Esta opção foi viabilizada por portaria do governo publicada em agosto definindo as regras do contrato de transição das estatais da condição de dependência para a de não dependentes.
— Já aguardávamos com expectativa a publicação da portaria. A Telebras conta atualmente com recursos em caixa e já desperta o interesse de instituições como o Banco Mundial para futuros investimentos. Essa medida fortalece a governança da estatal e amplia sua capacidade de gerar retorno à sociedade —, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Segundo o governo, o objetivo é tornar as estatais que optarem por escolha capazes de gerar suas próprias receitas e operar sem aportes regulares do Tesouro.
Continua depois da publicidade
O Brasil possui atualmente 44 empresas estatais federais. Entre elas, 17 são dependentes e recebem recursos do Tesouro para pagar suas despesas de custeio e de investimento.
A Telebras está entre as duas empresas públicas dependentes com melhor sustentabilidade financeira, podendo se tornar não dependente do Orçamento da União. Segundo a empresa, com a operação, os “recursos em caixa poderão ser usados em investimentos e expansão dos negócios, sem necessidade de aportes do Tesouro”.
“As ações têm foco na ampliação da carteira de clientes, destacando-se entre estes o INSS, o DATASUS, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação, o ICMBio, o INMET e o TJMG”, escreve o Ministério das Comunicações em nota.