Uma associação que representa gravadoras dos Estados Unidos reforçou as denúncias de pirataria contra a Suno, uma plataforma de inteligência artificial (IA). O serviço, que é especializado em criar músicas com base em descrições de texto, responde a um processo de violação de direitos autorais no país.
A ação judicial da Associação da Indústria de Gravação dos EUA (RIAA, na sigla original em inglês) começou em junho do ano passado, ainda não foi julgada e agora recebeu alterações na queixa originalmente registrada. As gravadoras Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment agora dizem que o serviço roubou conteúdos especificamente do YouTube.
O documento alega que a Suno converteu e baixou “milhões de gravações de áudio protegidas por direitos autorais” do serviço de streaming. Todo esse material teria sido usado para alimentar e treinar os modelos de linguagem do chatbot, que cria canções com instrumentos e até vocais de qualquer gênero ou tema.
A acusada teria feito isso até mesmo burlando os algoritmos e mecanismos de proteção da plataforma de vídeos, o que pode fazer com que o próprio YouTube tenha que depor no caso — a plataforma tende a ser menos rígida com o uso de IA, mas pretende fechar acordos para o uso desses materiais direito com artistas e gravadoras.
O que a Suno diz sobre o caso
- Na defesa até o momento, a Suno declarou que todo e qualquer material que eventualmente foi usado para alimentar o modelo de linguagem se enquadra no conceito de uso justo (fair use);
- Essa é uma definição jurídica dos EUA que libera o uso ou a reprodução de um conteúdo sem a necessidade de autorização do detentor dos direitos, caso o objetivo cumpra determinados pré-requisitos — como para fins de comentário, críticas, pesquisa, jornalismo e educação;
- Até o momento, a companhia não comentou as novas alegações de download ilegal de materiais do YouTube. Esses dados foram obtidos de um estudo feito por um órgão de produção musical e inclui planilhas que supostamente mostram a atividade;
- O Suno pode se apoiar juridicamente em um processo similar ainda em andamento: a ação contra o chatbot Claude, da Anthropic. A plataforma foi acusada de armazenar livros e copiá-los sem autorização — e, no acordo que quase foi selado entre as partas, o fair use foi aceito.
O processo pede uma indenização de US$ 150 mil (ou pouco mais de R$ 800 mil em conversão direta de moeda) por obra que teve os direitos infringidos, além de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 13,3 mil) por cada operação para ultrapassar as barreiras técnicas do YouTube.
Além disso, a Suno deve ser proibida de continuar utilizando os materiais e “raspando” dados do serviço de vídeos. O valor alto pela solicitação é defendido pela acusação pela avaliação de mercado de US$ 500 milhões da startup após os últimos investimentos, além da base de ao menos 12 milhões de usuários.
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