A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está trabalhando para criar uma “isenção para inovação” que deve facilitar a aprovação de produtos de ativos digitais até o fim do ano, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, nesta terça-feira.
Durante entrevista à Fox Business, Atkins afirmou à apresentadora Maria Bartiromo que a SEC está preparando uma “regra nos próximos meses”.
“Estamos buscando uma isenção para inovação, tentando implementá-la até o fim do ano.”
A “isenção para inovação” funcionaria como uma exceção regulatória, concedendo às empresas de cripto um alívio temporário das regras antigas de valores mobiliários para lançar novos produtos sob uma supervisão mais branda, enquanto a SEC desenvolve regulamentações específicas.
Atkins respondeu a uma pergunta sobre a recente aprovação do primeiro produto negociado em bolsa (ETP) de criptoativos multiativos nos Estados Unidos. Lançado na sexta-feira, o produto oferece aos investidores acesso ao Bitcoin (BTC), Ether (ETH), XRP (XRP), Solana (SOL) e Cardano (ADA).
O fundo de cripto da Grayscale foi lançado sob os padrões genéricos de listagem recentemente anunciados pela SEC, que reduzem os prazos de aprovação para ETFs sob a Regra 6c-11.
Segundo Atkins, os novos padrões de listagem são “outro exemplo de como podemos avançar. Não é apenas uma abordagem ad hoc. Estamos tentando dar ao mercado algum tipo de base estável sobre a qual novos produtos possam ser introduzidos”.
Atkins defende a inovação em cripto
Atkins, empossado como presidente em abril, tem sido um defensor vocal dos ativos digitais e da inovação no setor financeiro.
Em 31 de julho, ele anunciou o lançamento do “Project Crypto”, uma iniciativa voltada para modernizar as regras e regulamentos de valores mobiliários relacionados a cripto, ajudando a “permitir que os mercados financeiros dos Estados Unidos migrem para a blockchain”.
Em agosto, durante o Wyoming Blockchain Symposium em Jackson Hole, ele disse à plateia que há muito poucos tokens que são valores mobiliários, embora “dependa do pacote em torno deles e de como estão sendo vendidos.”
A declaração marcou um afastamento claro de seu antecessor, Gary Gensler, que mantinha a posição de que, segundo a aplicação do teste de Howey pela SEC, a maioria dos ativos digitais deveria ser tratada como valores mobiliários.