Ameaça de demissões em massa eleva riscos de ‘paralisação’ do governo dos EUA

Um memorando enviado na quarta-feira à noite pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) da Casa Branca orienta as agências do governo a planejarem demissões de servidores federais que trabalham em programas que não se alinham com as prioridades de Trump se vencer o prazo para o financiamento do governo ser aprovado.

Líderes democratas disseram que não recuariam diante da tática agressiva do governo, o que rapidamente exacerbou as tensões partidárias na capital. A ameaça também eleva a possibilidade de distúrbios na economia, que já enfrenta um mercado de trabalho enfraquecido, pois com ela um fechamento poderia levar a demissões de servidores públicos em vez de licenças temporárias.

O senador democrata Chris Van Hollen, de Maryland, Estado que abriga muitos servidores federais, acusou Trump de fazer “uma chantagem ao estilo da máfia, com suas ameaças que em última análise prejudicam o povo americano”.

De modo geral, os líderes republicanos no Congresso não se manifestaram sobre a ameaça de demissões em massa, mas o senador Bernie Moreno, de Ohio, afirmou que as apoiaria no caso de um fechamento prolongado do governo. Na Casa Branca, Trump culpou os democratas pela decisão, por exigirem que prioridades na área da saúde sejam levadas em consideração em qualquer pacote de gastos.

“Isso é uma atitude política dos democratas. Eles nos pediram para fazer algo que é totalmente despropositado”, disse Trump.

A ameaça de demissões em massa surgiu depois que Trump abandonou os planos de se reunir com o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, que afirmaram que não se deixarão intimidar.

“Essas demissões desnecessárias serão anuladas pela Justiça ou o governo acabará por recontratar esses funcionários”, disse Schumer em um comunicado. Na semana passada, os senadores democratas bloquearam um projeto de lei dos republicanos sobre gastos de curto prazo e exigiram negociações para ampliar o prazo dos subsídios da área da saúde que estão para vencer e, assim, evitar uma disparada nos preços dos planos do Obamacare.

Mas em março o próprio Schumer manifestou publicamente suas preocupações com a possibilidade de que o governo Trump tentasse usar um fechamento para desmantelar agências e sugeriu que contestações na Justiça poderiam reverter alguns dos cortes de gastos unilaterais de Trump se o governo continuasse em atividade. Na época, votos dos senadores democratas foram chave para o avanço de um projeto de lei de gastos proposto pelos republicanos, mas agora Schumer mudou de tática, por conta da forte reação negativa da base progressista de seu partido.

Durante um fechamento, é normal que muitos funcionários federais sejam postos em licença temporária e só recebam salários atrasados depois que o governo voltar à atividade. Servidores que são considerados essenciais porque exercem funções em áreas como a da segurança nacional trabalham sem remuneração até que o fechamento termine.

O memorando do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, porém, deixa claro que o governo usaria um fechamento para eliminar programas que não apoia. Isso poderia fazer muitos servidores federais perderem seus empregos. Mesmo que no fim os tribunais revertam as demissões, esses trabalhadores podem se ver diante de um longo período sem salário.

Além disso, esses funcionários desempregados enfrentariam um cenário difícil de contratações. O crescimento do emprego sofreu uma desaceleração forte nos últimos meses e, no caso específico da região de Washington, iniciativas anteriores para enxugar gastos do governo reduziram bastante as oportunidades de empregos que correspondem às suas qualificações.

A taxa de desemprego na Virgínia, onde vivem muitos funcionários federais e prestadores de serviços para o governo, subiu quase todos os meses neste ano. A taxa de desemprego também cresceu em Washington e Maryland.

O nervosismo a respeito de um impasse no governo foi um dos fatores que afetaram os preços das ações nesta quinta-feira, de acordo com alguns investidores. Embora o S&P 500 tenha reduzido algumas de suas quedas da manhã, o gestor de carteiras Vikram Rai, da Fny Capital Management, observou que o mais provável é que as ações continuem a cair nos próximos dias, até que a “bagunça do fechamento” seja resolvida.

A preocupação é que um fechamento do governo possa atrapalhar a capacidade de Wall Street de obter dados econômicos chaves, como os números das folhas de pagamento não agrícolas de 3 de outubro, em um momento de incerteza econômica elevada. Acrescente-se a isso o memorando da Casa Branca para que as agências do governo preparem planos para demissões em massa durante um eventual fechamento, e os investidores estão em alerta máximo para qualquer coisa que possa afetar as perspectivas do mercado de trabalho e a trajetória da taxa de juro do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).

Everett Kelley, presidente do sindicato de servidores federais American Federation of Government Employees, apelou a Trump e aos democratas para que negociem um acordo de forma a evitar uma interrupção no financiamento.

“A única maneira de avançar é fazer concessões de lado a lado”, disse Kelley. “O presidente e os líderes do Congresso devem se sentar e negociar de boa-fé.”

Democratas argumentam que Trump já se engajou em demissões em massa ilegais sem a aprovação do Congresso. O presidente poderia se ver diante de riscos políticos próprios se demitisse um grande número de funcionários federais e cortasse serviços públicos populares. E poderia ser responsabilizado se, por conta disso, a economia entrasse em recessão.

O especialista em orçamento Bobby Kogan, do instituto de centro-esquerda Center for American Progress, disse que os cortes de pessoal são regidos por regulamentos e acordos de negociação coletiva, e gastar dinheiro para levar a cabo demissões também pode violar as leis que regulam os fechamentos.

Na quarta-feira, Jeffries disse a jornalistas que acredita que os tribunais seriam capazes de operar e julgar esse tipo de questões durante um fechamento, embora autoridades de tribunais federais tenham alertado esta semana que, por causa dos orçamentos apertados, eles começariam a paralisar as atividades em 3 de outubro.

O governo pode argumentar que a preparação para reduzir o quadro de funcionários ocorreu antes do fechamento propriamente dito e, portanto, não houve nenhuma violação. Ele também pode argumentar em um tribunal que o número mínimo de funcionários exigido por lei – como no caso do estabelecido para manter em funcionamento uma versão simplificada da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) – deixa de ser aplicável durante um fechamento.

Mesmo sem demissões em massa, o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca tem margem de manobra suficiente para definir quais atividades são essenciais e quais não são durante um fechamento e tomar essas decisões com base na agenda de Trump. Isso poderia concentrar mais do sofrimento com o fechamento nas prioridades democratas.

Uma vantagem importante para a Casa Branca que é mencionada no memorando do OMB é que as principais prioridades de Trump, as forças armadas e a segurança interna, já são financiadas por fora do processo anual de dotações. Elas ganharam um aumento de US$ 320 bilhões na gigantesca lei tributária de Trump, e esse dinheiro ainda pode ser usado durante um fechamento.