Qual é o tamanho do mercado informal de trabalho? Confira em números as diferenças entre os Estados

A taxa de informalidade brasileira, no entanto, esconde realidades muito diferentes. Sete das 27 unidades da federação têm mais da metade das pessoas ocupadas em vagas fora do setor formal. A pior situação é do Maranhão, onde 56,2% estão nesta situação.

Na outra ponta, Santa Catarina é o Estado com a menor taxa de informalidade, de 24,7%. Distrito Federal (28,4%), São Paulo (29,2%) e Rio Grande do Sul (31,1%) também se encontram nos menores níveis de informalidade no país.

“A informalidade é uma característica típica de países de renda média. Só que o Brasil é um país de dimensões continentais e há muita heterogeneidade. Tem Estados com informalidade de nações de renda alta e outros de renda extremamente baixa. Há distorção grande”, afirma a professora de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Diana Gonzaga, especializada em mercado de trabalho.

O IBGE classifica como informais os trabalhadores do setor privado sem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores domésticos na mesma condição, os empregadores sem CNPJ e quem trabalha por conta própria sem ter CNPJ.

Professor e coordenador do Grupo de Estudos em Trabalho da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paulo Aguiar destaca que a taxa de informalidade é maior que a do Brasil em todos os Estados do Nordeste e do Norte, enquanto o inverso ocorre nos demais Estados: “As regiões Nordeste e Norte são as que puxam a média brasileira para cima”.

Fatores históricos do processo de desenvolvimento brasileiro, especialmente da indústria, concentrada em São Paulo e em Estados vizinhos, que também estimula outros setores, como serviços e comércio, contribuem para essas disparidades, segundo Gonzaga.

“Essas diferenças vêm de décadas, remontam à colonização… Estados das regiões Nordeste e Norte têm menor desenvolvimento e produtividade. Isso afeta o Produto Interno Bruto (PIB) desses locais e o mercado de trabalho”, concorda Paulo Aguiar.

O mecanismo de autorreforço, como descrito por Gonzaga, é outra influência para explicar as disparidades regionais do mercado de trabalho e da informalidade entre os Estados brasileiras. Novos investimentos tendem a ser atraídos para locais com infraestrutura e vantagens já instaladas, explica ela, até pela possibilidade de redução de custos de operação e produção.

O capital humano também é um dos aspectos considerados na decisão dos investidores. A despeito dos avanços, apontam os especialistas, a população dessas regiões permanece com grau de instrução menor que o observado em moradores no eixo Sul-Sudeste.

A informalidade de um mercado de trabalho também está ligada à sua capacidade de geração de vagas para todos os trabalhadores, afirmam os especialistas. E isso se reflete em outro indicador, o da taxa de desemprego. A tendência dos números observada na taxa de informalidade se repete nos percentuais de quem busca uma vaga no mercado, mas não consegue encontrar, como mostram os números abaixo do ranking da taxa de desemprego entre os Estados.

De acordo com a professora da UFBA, experiências mostram que estímulos financeiros – como incentivo tributário em uma guerra fiscal, por exemplo – não são suficientes para manter atividades produtivas em determinado local:

“O que faz uma empresa ficar, de fato, são características mais estruturais, como boas estradas e portos de qualidade, para escoamento dos produtos, um mercado consumidor com renda e capital humano, com um bom estoque de trabalhadores qualificados e com formação diversa.”

Na avaliação de Aguiar, um crescimento econômico sustentável e estável favorece a redução das disparidades regionais, mas esta não foi a realidade brasileira nos últimos anos. Além disso, as regiões Nordeste e Norte têm uma participação menor da indústria, setor mais produtivo que outros, como o comércio.