Brasil aposta em Estado forte rumo à COP30

Na abertura do evento “States of the Future: Rumo à COP30”, realizado pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Rio, a ministra Esther Dweck afirmou que o Brasil precisa de um Estado eficiente e tecnológico para transformar compromissos em ações concretas.

Para ela, o fortalecimento da capacidade estatal é indispensável para enfrentar a emergência climática. “Queremos levar à cúpula reflexões e instrumentos práticos para que os Estados do futuro sejam democráticos, inovadores, inclusivos e sustentáveis”, disse.

O evento reuniu representantes de governos, academia e organismos para discutir o papel do Estado na transição ecológica e digital. Dweck destacou ações do governo para modernizar o setor público, com ênfase na transformação digital, integração de dados e valorização dos servidores.

Como exemplo, citou a resposta rápida às enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024: “Uma parte dos benefícios pagos no Estado não exigiu que a população fizesse quase nada. O governo cruzou os dados e enviou uma mensagem: ‘é você mesma, essa é sua família, posso confirmar o pagamento?’”.

Também no evento, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que uma das prioridades é preservar o sistema multilateral, em um contexto de “unilateralismo” predominante.

“Fortalecer o multilateralismo quer dizer que você precisa das organizações internacionais funcionando como um Estado, elas representam a democracia internacional”, disse. “Um país como uma pequena ilha ou um país em desenvolvimento só têm voz no multilateralismo, e estamos vendo agora um unilateralismo muito intenso”, completou.

Além de fortalecer o multilateralismo, segundo o embaixador, a conferência climática da ONU em Belém deve priorizar outros dois eixos, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: traduzir o Acordo de Paris em impactos concretos na economia e envolver todos os atores internacionais na implementação dos compromissos climáticos.

“O Acordo de Paris, como a convenção do clima, é uma estrutura criada para negociar, mas não é boa para implementar”, afirmou Corrêa do Lago, ao defender maior participação de instituições financeiras internacionais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros bancos multilaterais.

O embaixador também destacou a importância da adaptação às mudanças climáticas para além dos esforços de mitigação, que se refere aos esforços de redução das emissões de gases de efeito-estufa, citando enchentes no Rio Grande do Sul como exemplo da urgência de planejamento e infraestrutura.

“Durante anos, a maioria dos negociadores de mudança do clima, eu incluído, achava a adaptação menos importante, porque era admitir que desistiu. No entanto, a aceleração da mudança do clima e também do conhecimento científico permitiram observar o quanto os eventos extremos se aceleraram e se acentuaram”, afirmou.

O presidente da COP apontou ainda que o Brasil está bem posicionado na nova economia verde. “O clima será central na nova fase da economia mundial, e o Brasil é provavelmente o país em desenvolvimento melhor posicionado.”

Corrêa do Lago também reforçou que a COP30 será uma conferência de implementação. Como exemplo de iniciativas, destacou o Círculo de Ministros da Fazenda, que reúne 37 países para transformar decisões climáticas em políticas econômicas efetivas.