Hoje e amanhã, em Brasília, delegados de 72 países se reúnem para discutir divergências em temas fundamentais para o sucesso da COP30, em Belém, daqui a um mês. A presidência brasileira da COP30 elegeu três temas prioritários a serem debatidos na Pré-COP.
A reunião deve reunir mais de 500 pessoas entre ministros, negociadores, representantes da sociedade civil e jornalistas. Estarão em discussão os indicadores globais para medir a adaptação climática dos países, o programa de trabalho de transição justa e como implementar o Balanço Global – a série de decisões tomadas na COP28, em Dubai, em 2023.
Uma das decisões mais importantes que os negociadores da COP30 deverão tomar trata das políticas de adaptação à mudança do clima em saúde, agricultura, água, erradicação da pobreza e outros tópicos. O que está em discussão é definir medidas para que os países possam identificar seu grau de progresso em se adaptar aos impactos dos eventos climáticos. Esses indicadores direcionam investimentos.
A polêmica, na última reunião em junho, em Bonn, foi sobre o financiamento para esses indicadores — ou seja, se existe acesso a financiamento, se os bancos multilaterais têm linhas dedicadas à adaptação. O impasse se dá porque os países ricos temem que o debate abra novas obrigações de financiamento climático a eles, e tentam enfraquecer a discussão que é puxada por países em desenvolvimento.
Em Belém, os negociadores também deverão, além de aprovar os indicadores, dar perspectiva de longo prazo para o tópico de adaptação à crise do clima. O tema deve se tornar um dos epicentros das políticas climáticas dos países, assim como os esforços para reduzir gases-estufa.
Em Brasília, esta semana, a ideia não é fechar acordos, mas conseguir aparar divergências para que esses temas decolem mais facilmente na COP30, em Belém. A reunião deve ser aberta pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin – o presidente Lula está em Roma.
A negociadora-chefe do Brasil, embaixadora Liliam Chagas, avalia que a Pré-Cop é um momento chave para garantir bons resultados em Belém. “As etapas técnicas que alimentam a tomada de decisão já aconteceram. Já aconteceram workshops, oficinas, reuniões com especialistas”, diz ao Valor. “Agora é o momento do empurrão final para permitir que se chegue a acordos, quando as lideranças políticas se sentam juntas e tentam aparar pendências.” Não é uma negociação formal, acrescenta, porque negociação só acontece na COP. “Mas é uma etapa estratégica. Um momento que viabiliza as decisões da COP.”
Outro tópico a que se dará prioridade na Pré-Cop, em Brasília, é o Programa de Trabalho de Transição Justa. Embora seja um tema consensual em princípio, precisa ganhar mais conteúdo. O que está em jogo é encontrar equilíbrio em suas áreas – na transição energética, na transição da força de trabalho (reconverter trabalhadores de áreas que vão fechar para as novas energias) ou proteção social, por exemplo.
Alguns países defendem a criação de um mecanismo ou arranjo institucional para a transição justa, algo que vá além de um simples programa de trabalho. Nem todos concordam.
Um forte ponto de atrito é que nesse tópico também está a discussão sobre “medidas unilaterais”. O tema travou a reunião em Bonn e pode travar as negociações em Belém. Trata-se de medidas como a que a União Europeia adotará em 2026, de taxar produtos que importa e que emitiram muito carbono em sua produção – taxa conhecida pela sigla CBAM.
Alguns países emergentes e em desenvolvimento dizem que não haverá transição justa se medidas unilaterais atrapalharem a capacidade das nações de auferir renda a partir do comércio internacional.
Também no programa de transição justa está a transição energética, com recomendações que vieram do Balanço Global, acordado em Dubai, em 2024, conhecido por GST – de triplicar as fontes renováveis, duplicar a eficiência energética e fazer com que os países se distanciem dos combustíveis fósseis. Delegações de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, não querem falar sobre este assunto.
No terceiro tópico, do Balanço Global, o debate é em torno ao escopo do diálogo. A União Europeia, por exemplo, quer falar sobre metas de energia, a questão da transição energética e do fim do desmatamento. Outros entendem as recomendações do GST como algo maior e que deve englobar financiamento, transferência de tecnologia, capacitação.