:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/r/J/FgRaGwT1qSlW5rHVh6Bw/112241874-rio-de-janeiro-rj-04-06-2025-a-professora-do-centro-integrado-de-educacao-publica-ci.jpg?ssl=1&description=Novo+PNE+acerta+ao+aumentar+press%C3%A3o+para+melhorar+o+ensino){kind=link}
O relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso, propõe aumentar a pressão sobre o sistema educacional para que apresente melhores resultados. O substitutivo da proposta original do MEC, sob apreciação da Comissão Especial presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece que as secretarias estaduais e municipais de Educação precisarão elaborar planos de ação a cada dois anos e estipula critérios mais adequados para avaliação da qualidade do ensino, hoje medida exclusivamente pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado de acordo com o desempenho dos alunos em testes padronizados.
O monitoramento mais próximo das políticas educacionais tem por objetivo levar os governos a atingir as metas de melhoria da qualidade do ensino. Dependerá do rendimento da rede escolar, acompanhado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o acesso a um fundo constituído por royalties do petróleo. “As redes precisam estar em dia com seus planos de ação e, de fato, mostrar desempenho positivo em relação a si mesmas”, diz Tabata.
Quanto à avaliação do ensino, o Ideb continuará a ser calculado. Mas outro indicador também sujeito a meta terá maior protagonismo: a proporção de alunos com aprendizado adequado. Não se trata de manobra para escamotear os maus resultados que o país tem apresentado no Ideb, mas de ampliação do monitoramento. Há tempos o Ideb é criticado por suas limitações, em especial o “fetiche do ranking”, na descrição feliz da educadora Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Inep e ex-secretária executiva do MEC quando se criou a base técnica do Ideb. Ele induz governadores e prefeitos a buscar a qualquer custo subir na lista de classificação das redes públicas, sem se preocupar com o mais importante: alunos bem formados e instruídos.
O novo PNE acerta ao estabelecer metas mais ambiciosas para que o país saia da atual situação, em que a melhora no ciclo fundamental não tem se refletido no ensino médio. A meta para alfabetização infantil passará a ser o final do segundo ano do ensino fundamental, e não mais o terceiro. No ensino superior, a meta exige 40% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados na graduação, ante o objetivo anterior de 33% (no ano passado, chegou-se a 27%).
Em nota técnica, o movimento Todos Pela Educação vê avanços em relação à proposta original, entre eles os planos de ação a cada dois anos. Mas sugere que se estabeleçam também metas mais realistas, como zerar, em dez anos, o percentual de alunos abaixo do nível básico de aprendizado. Seja qual for o caminho, não se poderá esquecer o aprimoramento dos professores, com políticas específicas e incentivos à qualificação. Trata-se de condição essencial para o êxito de qualquer política educacional.