Trabalhadores de todo o Brasil já começam a celebrar uma mudança histórica na jornada de trabalho semanal. Com a proposta de uma nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias consecutivos de folga, a expectativa é de que a rotina de milhões de brasileiros mude para melhor. O assunto voltou a circular com intensidade entre parlamentares, especialistas e trabalhadores. A PEC que propõe essa alteração prevê uma transição gradual, mas o impacto já é sentido no debate público e nas conversas dentro e fora do Congresso. Entenda os detalhes.
2 dias de folga com a nova escala de trabalho 5×2
A proposta, que vem sendo discutida no Senado, quer fixar uma nova jornada máxima de trabalho de 36 horas por semana, divididas em cinco dias úteis. Com isso, todos os trabalhadores formais passariam a ter dois dias consecutivos de descanso, pagos normalmente, sem qualquer tipo de desconto no salário.
Mas a mudança não seria imediata. A ideia é criar uma transição:
- No primeiro ano após a mudança, o teto da carga horária semanal cairia de 44 para 40 horas semanais.
- A partir do segundo ano, a carga seria reduzida em uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais. Ou seja, trabalhador passa ater dois dias consecutivos de folga por semana.
O texto atual foi adaptado a partir de uma versão anterior, com contribuições de diferentes parlamentares. Uma das principais alterações veio da deputada Érica Hilton, que incluiu o fim da jornada 6×1 na discussão. Esse modelo, comum entre trabalhadores de baixa renda, permite apenas um dia de descanso por semana e segue sendo regra em muitos setores.
Proposta mira desigualdade nas jornadas de trabalho
O que os parlamentares vêm apontando com frequência é a disparidade entre diferentes grupos de trabalhadores. Em muitas empresas, quem ocupa cargos de maior remuneração e tem mais qualificação já segue jornadas mais curtas, com dois dias livres na semana. Enquanto isso, quem está na base do mercado, muitas vezes precisa cumprir longas horas com pouco descanso.
A proposta tenta corrigir esse desequilíbrio. Em vez de depender exclusivamente de acordos individuais ou negociações coletivas, a medida busca criar uma regra geral mais justa, que garanta o mínimo de qualidade de vida, independentemente da função ou setor.
O relator, senador Rogério Carvalho, tem reforçado que nem toda categoria consegue negociar diretamente com o empregador. Por isso, segundo ele, a intervenção do Legislativo se torna essencial para ampliar direitos e melhorar condições de trabalho de forma mais ampla.
Votação adiada, mas debate continua firme no Senado
A proposta foi levada à Comissão de Constituição e Justiça e chegou a ser discutida, mas não avançou para a votação. O pedido de uma audiência pública, feito por membros da oposição, adiou a tramitação. Apesar disso, o debate continua firme, com apoio de diversos senadores e deputadas que vêm se articulando para retomar a votação em breve.
Nos últimos meses, a defesa do modelo 5×2 e do fim da escala 6×1 passou a aparecer em peças de comunicação institucional e em discursos públicos. A pressão aumentou, principalmente por parte de partidos que têm na pauta trabalhista uma de suas bandeiras principais.
Quase 40 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados
O impacto da proposta é significativo. Segundo o próprio relatório apresentado no Senado, mais de 38 milhões de trabalhadores com carteira assinada seriam beneficiados caso a nova jornada seja aprovada. O número mostra a dimensão da mudança.
Além disso, uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, por solicitação da senadora Soraya Thronicke, aponta que 85% dos entrevistados afirmaram que ter mais um dia livre na semana faria diferença direta na qualidade de vida.
A proposta ganha ainda mais relevância num cenário em que as formas de trabalho vêm se transformando rapidamente. Com o avanço da automação e o crescimento da inteligência artificial, cresce também o questionamento sobre os modelos tradicionais de carga horária. E, nesse contexto, a discussão sobre tempo de descanso, equilíbrio e produtividade volta a ocupar espaço central no debate público.