O Brasil está em meio a uma revolução na forma como seus cidadãos se identificam. O tradicional e, por vezes, problemático, Registro Geral (RG) está sendo gradualmente substituído pela moderna Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Com qualquer mudança que mexe com documentos essenciais, uma dúvida central surge imediatamente na mente de milhões de pessoas: quanto vai custar para colocar esse novo documento no bolso?
A ansiedade em relação a custos é compreensível. Em um país com tantas taxas e burocracias, espera-se um boleto ao final de cada processo. Mas, neste caso específico, a notícia é positiva.
O valor do novo RG
Vamos direto ao ponto: para os brasileiros que estão tirando o documento pela primeira vez ou substituindo o RG antigo pelo CIN, o custo é zero. A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita.
Isso não é uma promoção de lançamento, um benefício temporário ou uma cortesia de alguns estados. É um direito estabelecido e garantido em todo o território nacional. A gratuidade da primeira emissão de documentos de identidade é assegurada pela Lei Federal nº 7.116, de 1983. Embora a lei seja antiga, ela fundamenta a emissão dos documentos de identidade e garante que o acesso à cidadania, através do primeiro documento, não seja barrado por uma taxa.
Portanto, se você ainda possui o modelo antigo do RG e vai emitir o CIN pela primeira vez, o processo é isento de taxas.
A unificação pelo CPF
Entender por que a CIN é gratuita em sua primeira emissão é importante, mas entender por que ela existe é crucial. O novo documento não é apenas uma atualização visual; é uma mudança estrutural na segurança pública e na identificação civil do país.
O grande diferencial do CIN é a adoção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o único número de identificação.
Até agora, o Brasil permitia que um cidadão tivesse diferentes números de RG emitidos em cada um dos 27 estados. Um indivíduo poderia ter um RG de São Paulo, outro da Bahia e um terceiro do Rio Grande do Sul, todos legais, mas criando um pesadelo logístico e uma porta aberta para fraudes.
Com o CIN, isso acaba. O número do seu CPF será o seu número de identificação nacional. Isso centraliza os dados, dificulta enormemente a falsificação e simplifica a vida do cidadão e do governo.
A verdade sobre a “Segunda Via”
A confusão sobre os preços geralmente surge porque, embora a primeira emissão seja gratuita, as segundas vias são pagas.
É aqui que os valores começam a variar drasticoamente. Se você emitir seu CIN gratuito e depois perder o documento, for vítima de furto ou precisar atualizar seus dados (como mudar o nome após o casamento), o órgão de identificação cobrará uma taxa pela segunda via.
E quanto custa essa segunda via? A resposta é: depende do seu estado.
A primeira via é de graça, isso todo mundo já sabe — é regra federal. Agora, quando perde o documento e precisa da segunda via… aí o jogo muda. Cada estado tem o seu próprio preço, decidido pela Secretaria de Segurança Pública (a tal da SSP) ou pelo órgão de identificação.
O RG antigo morreu?
Outra dúvida comum é sobre a validade do RG atual. Se a primeira via do CIN é gratuita, devo correr para trocar meu RG antigo agora?
Calma. O governo federal estabeleceu um prazo de adaptação. Os documentos de RG no modelo antigo continuarão válidos em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032.
Isso significa que não há necessidade de correria. A transição será feita de forma gradual. Provavelmente, você fará a troca quando o seu RG atual expirar (para quem tem RGs com prazo de validade) ou quando precisar, voluntariamente, atualizar seu documento.