Crédito, AFP via Getty Images
- Author, Leandro Prazeres
- Role, Enviado da BBC News Brasil a Belém
Apesar de a presidência brasileira da COP, a cargo do diplomata André Correa do Lago, se esforçar para manter a imagem de que as negociações vêm correndo de forma natural, o impasse em torno de alguns temas já gerou, inclusive, um alerta do secretário da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, durante uma reunião plenária no sábado (15/11).
“O relógio está correndo (…) Se vocês não se alinharem e encontrarem um terreno comum sobre questões importantes para os outros, a COP30 não produzirá resultados que mostrem que (o Acordo de) Paris está funcionando”, afirmou Stiell.
Esta semana será marcada pela chegada dos ministros de Estado para liderarem as negociações por seus países.
A expectativa é de que a presença deles possa destravar alguns embates, uma vez que eles teriam mais margem política para ceder em pontos considerados sensíveis pela equipe técnica, formada, na maior parte das vezes, por diplomatas.
“É normal que a primeira semana seja mais travada porque as negociações são feitas pela equipe técnica, e não pela equipe política. Agora, entramos na semana ministerial. É quando a gente começa a ter mais flexibilidade nas negociações porque os ministros têm mais autonomia”, explica à BBC News Brasil a especialista em política climática da organização não-governamental Greenpeace Brasil, Ana Cárcamo.
Questionado no final de semana, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, disse que “seria ótimo” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viesse a Belém para destravar negociações.
A COP30 vem sendo defendida pelo governo brasileiro como a “COP da implementação”, numa alusão ao fato de que, segundo os especialistas, todos os principais pontos do Acordo de Paris, firmado em 2015, na COP21, já foram negociados, restando, agora, implementá-los.
Mas apesar disso, a COP30 vem mostrando que os países ainda estão trazendo pontos para negociação, alguns deles resultado de impasses que não foram totalmente resolvidos em conferências anteriores.
Ao fim da primeira semana, os três principais temas que deverão concentrar a atenção da maioria dos negociadores e observadores presentes à COP30 são: financiamento para projetos de adaptação às mudanças climáticas; adoção de critérios para medir como países estão se adaptando às mudanças climáticas; e o andamento da proposta sobre um possível “mapa do caminho” sobre a redução ou o fim do uso de combustíveis fósseis.
Quem vai pagar a conta
Crédito, Getty Images
O tema que mais tem chamado atenção desde o início da COP30 é o embate sobre o financiamento de países em desenvolvimento para enfrentarem as mudanças climáticas.
Pelo Acordo de Paris, de 2015, os países desenvolvidos, que historicamente mais se beneficiaram pela queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos séculos, devem repassar recursos aos países em desenvolvimento para pagar por medidas de adaptação e mitigação dos efeitos do aquecimento global.
O tema, em tese, não estava previsto para ser discutido na COP30, mas voltou ao debate pela pressão feita por países em desenvolvimento, em especial pelo grupo árabe, com presença de países fortemente dependentes do petróleo.
Esses países demandam, entre outras coisas, que seja especificado o montante de recursos públicos que os países ricos deverão repassar aos países em desenvolvimento. O grupo também quer que seja triplicado o volume destinado a programas de adaptação, chegando a aproximadamente US$ 120 bilhões.
O principal argumento é de que os países mais pobres precisam de mais recursos para obras e projetos que os preparem para os eventos climáticos extremos.
Na outra ponta, estão os países desenvolvidos. Com a ausência dos Estados Unidos na COP30, que não enviou delegação, esse grupo tem sido defendido, principalmente, pela União Europeia.
Os europeus, por sua vez, têm demonstrado resistência em discutir o tema, argumentando que o assunto já havia sido resolvido na COP29.
Naquela ocasião, os países chegaram a um acordo que triplicou de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões o volume que deveria ser repassado anualmente até 2035 pelos países ricos aos países em desenvolvimento. Esse montante, porém, é considerado insuficiente para essas nações, que reivindicam US$ 1,3 trilhão.
Segundo observadores com quem a BBC News Brasil conversou, os países do bloco alegam estarem pressionados por questões orçamentárias domésticas e, por isso, não estariam dispostos a se comprometer com recursos públicos, mas priorizar contabilizar recursos repassados por meio da iniciativa privada.
“Essa discussão é um ponto importante porque eles (as nações em desenvolvimento) querem aumentar a fatia que os governos dos países ricos devem repassar em doações ou em empréstimos com juros baixos. Eles se queixam de que os países ricos querem incluir na conta dos repasses os recursos que são emprestados a juros de mercado, o que prejudica as finanças dos países que eles deveriam ajudar”, diz à BBC News Brasil Stela Herschamnn, especialista em política climática da organização não-governamental Observatório do Clima (OC).
Em meio ao impasse sobre o assunto, o grupo de países árabes passou a defender que este tema se transforme em um grupo de trabalho com prazo de três anos para se chegar a uma conclusão. O assunto, porém, ainda não foi deliberado e será alvo de negociações. Uma reunião sobre o assunto já está prevista para a manhã desta segunda-feira.
Caso os países não cheguem a um consenso, observadores ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que a presidência da COP30 pode adotar o dispositivo conhecido como “decisão de capa”, uma espécie de “decreto” com algum apoio político dos participantes, e deliberar sobre o que fazer com esse tema ao longo da COP30.
Para a diretora do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, esta semana vai evidenciar um “cabo de guerra” entre os países.
“A semana que vem será um cabo de guerra entre dois impulsos: o de avançar e o de recuar. O grande teste será avançar rumo ao compromisso de triplicar o financiamento coletivo de adaptação até 2030. Sem colocar um número na mesa, o discurso de ‘priorizar adaptação’ perde substância”, afirmou Unterstell.
Indicadores de adaptação
Crédito, AFP via Getty Images
Um dos temas sobre os quais era esperada uma decisão nesta COP30 é a adoção de indicadores para medir como os países estão se adaptando às mudanças climáticas.
Ao longo dos últimos anos, especialistas elaboraram uma lista com quase nove mil indicadores, que foi depois refinada para uma relação com aproximadamente 100 itens.
Esses índices são considerados importantes por especialistas porque permitiriam, em tese, medir o progresso dos países no processo de adaptando às mudanças climáticas.
A expectativa da presidência da COP30 era de que o assunto fosse definido nas primeiras reuniões da conferência, mas, novamente, o embate entre países em desenvolvimento e desenvolvidos adiou uma tomada de decisão.
De um lado, as nações em desenvolvimento, especialmente o grupo de nações africanas, defendem a tese de que o assunto seja discutido nos próximos dois anos, levando uma possível decisão para a COP32, que será realizada na Etiópia.
O pano de fundo desse possível adiamento, segundo observadores, é o temor de que os países ricos, em especial a União Europeia, usem esses indicadores para condicionar o repasse de recursos, vetando ou dificultando o envio a países que não conseguirem ranquear bem de acordo com esses indicadores.
Neste tema, no entanto, há divisão entre o bloco dos países em desenvolvimento, com nações latino-americanas, fortemente atingidas por eventos climáticos extremos, defendendo uma decisão rápida sobre quais serão os indicadores a serem adotados.
Segundo Stela Herschmann, os europeus também defendem a adoção dos indicadores para avaliar as medidas de adaptação. Porém, aqui, o embate envolvendo recursos volta a surgir.
“Os europeus querem indicadores para avaliar as medidas de adaptação, mas quando o assunto é adotar indicadores para medir a implementação do Acordo de Paris, especificamente para medir os repasses que eles deveriam ter feito aos países em desenvolvimento, aí eles não demonstram tanto interesse”.
A diretora sênior global de políticas climáticas da organização não-governamental Conservação Internacional (CI), Florence Laloë, alerta para os riscos de não haver acordo sobre o assunto.
“Se a adoção formal dos indicadores de adaptação atrasar, isso poderá desacelerar ações e investimentos, o que gerará frustração para os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas”, afirma.
Mapa para fim dos fósseis: em espera
Outro tema com avanços modestos são as discussões sobre criação de um roteiro para o fim do uso dos combustíveis fósseis em escala global.
O assunto, que não estava previsto para ser debatido na COP30, foi citado por Lula durante seu discurso na abertura da conferência, na semana passada.
“Precisamos de mapas do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins”, disse o presidente na ocasião.
Estudos apontam que a queima de combustíveis fósseis (derivados de petróleo e carvão mineral, por exemplo) são a principal fonte das emissões de gases do efeito estufa. A avaliação é que sem reduzir drasticamente essas emissões, dificilmente o mundo alcançaria a meta de evitar o aquecimento global acima do limite de 1,5º Celsius.
Desde então, a proposta brasileira passou a receber o apoio de nações como a Alemanha, Dinamarca e Colômbia. O tema, no entanto, ainda não está na agenda formal da COP30.
Questionado pela BBC News Brasil no sábado (15/11), André Corrêa do Lago disse que o próximo passo sobre o assunto depende de algum país propor a inclusão formal do tema na agenda da conferência.
“As pessoas estão reagindo ao discurso do presidente, mas dentro da lógica, estamos esperando que os países reajam e façam propostas”, disse.
A CEO da COP30, Ana Toni, disse que o caminho para que o roteiro proposto por Lula vire um item em negociação das conferências do clima pode ser longo.
“Entre acontecer o debate e isso virar uma proposta de negociação é um caminho. Tanto que há temas que estão para entrar na pauta há três ou quatro anos, mas ainda não entraram”, diz.
Até o domingo, porém, nenhuma proposta formal sobre esse roteiro havia sido feita pelos países à COP30.
No domingo (17/11), segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a sugerir que o tema seja oficialmente incluído nas discussões das COPs.
Integrantes do governo brasileiro afirmam que a ideia não é que este roteiro seja concluído na COP30, uma vez que o assunto é considerado complexo e envolve o interesse de diversas nações e setores econômicos.
A ideia, segundo eles, é que se dê início a um processo que resulte neste roteiro, dando concretude a um acordo feito em 2023, na COP28, quando os países incluíram em um dos textos finais da conferência que o mundo deveria fazer uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”.
No domingo, países ricos voltaram a demonstrar apoio à proposta brasileira, mas o assunto é visto com resistência de diversos países, entre eles a Arábia Saudita e a Nigéria, outro grande produtor de petróleo.
“Há a questão dos fósseis pairando como uma nuvem tóxica sobre qualquer avanço. Resta saber se haverá uma sinalização política clara sobre a saída dos combustíveis fósseis e uma resposta à falta de ambição que mantém o limite de 1,5°C à beira do colapso”, disse Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.
Ela compara as COPs a escolas de samba.
“A primeira semana da COP30 foi como o ensaio de uma escola de samba: ajuda a entender onde estamos avançando e o que precisa ser ajustado, mas não vale nota (…) O desfile para valer começa na semana que vem, com o início da etapa ministerial, de decisões políticas”.