O Ministério Público do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (18) e Operação Endpoint para desarticular um grupo criminoso que lavava dinheiro por meio de plataformas de streaming pirata, como a Onlyflix, usando inclusive criptomoedas para cometer as ilegalidades.
De acordo com a nota oficial do MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, além de sequestro de bens e valores e suspensão da atividade de 14 empresas investigadas, em Fortaleza, Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, além de Alagoas e Santa Catarina.
A operação, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com colaboração de outros órgãos, partiu de informações da possível prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, supostamente cometidos por operadores de plataformas de streaming piratas, dentre as quais se destacam o “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”, disse o MP do Ceará.
Com isso foram quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, revelando uma grande movimentação de valores em contas de pessoas e empresas alvos com origem na pirataria digital. De acordo com o MP, também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, inclusive, mediante o uso de criptomoedas.
A apuração dos investigadores mostrou ainda o uso sistemático de “laranjas” para viabilizar a movimentação de valores e ocultar a real titularidade de bens e ativos. “Em reforço a essa dinâmica, foi identificado um conjunto de pessoas jurídicas vinculadas ao grupo, utilizadas para o trânsito e a pulverização de recursos ilícitos”, diz a nota oficial.
O MP cita ainda parcerias entre integrantes do esquema, com compartilhamento de empresas de fachada e a compra e venda irregular de maquinário destinado à mineração de criptomoedas, havendo indícios também de furto de energia elétrica para abastecer essas estruturas.
Além dos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva foram pedidos ao Poder Judiciário o sequestro de R$ 12 milhões em bens e valores, bloqueio e apreensão de criptoativos, suspensão das atividades de 14 empresas pelo prazo de 180 dias, bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais vinculados ao esquema e desindexação de resultados de pesquisa em plataformas de busca.
Como funcionava o esquema
Quanto ao modus operandi das plataformas, o MP explica que os investigados atuavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, ofertando programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente.
A captação de clientes era realizada por meio de páginas na internet hospedadas em serviços de criação de sites (como o Wix e Hostinger), além de redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram.
A monetização, que continuava até a deflagração da operação nesta manhã, era viabilizada por estruturas de pagamento on-line, com utilização de empresas especializadas em checkout e gateway, e recebimento de valores por diversos meios, especialmente via Pix.
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