As regras para tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão passar por uma das maiores revisões dos últimos anos. O Contran aprovou uma nova resolução que dispensa as aulas obrigatórias em autoescolas e abre caminho para um processo mais simples, barato e digital.
Em conversa com o Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que o objetivo é reduzir custos e dar mais autonomia ao motorista que já demonstra histórico seguro no trânsito.
Quem poderá renovar a CNH automaticamente?
O ministro destacou que o “bom condutor” terá prioridade para renornvar a CNh automaticamente. Isso inclui quem mantém a CNH sem pontos e dirige de forma responsável, com atenção ao fluxo e aos pedestres.
Segundo Renan Filho, esse grupo terá um processo de renovação muito mais rápido. Em alguns casos, a renovação ocorrerá até de forma automática, sem que o motorista precise repetir etapas burocráticas.
A proposta ainda abre outra porta importante: o uso de veículos automáticos no exame prático. O governo acredita que isso pode simplificar a prova e diminuir gastos de quem está tirando a primeira habilitação.
CNH mais barata
O ministro reconhece que o mercado de formação de condutores precisará se ajustar. As autoescolas e instrutores autônomos terão de oferecer também treinamento com carros automáticos, enquanto muitos candidatos talvez precisem usar o próprio veículo.
Renan Filho disse que está pronto para defender a mudança no Congresso e na Justiça. Para ele, existe apoio significativo de instrutores e da população, que considera o processo atual caro e complicado.
CNH mais barata e flexível
Com a nova resolução, o curso teórico passa a ser gratuito e totalmente digital no site do Ministério dos Transportes. Quem preferir pode continuar estudando presencialmente nas autoescolas.
As aulas práticas ganham mais flexibilidade. Agora, o candidato pode treinar com:
- autoescolas,
- instrutores credenciados pelos Detrans,
- preparações personalizadas.
A carga horária mínima cai de 20 para 2 horas, sempre ajustada ao nível de cada pessoa.
A abertura do processo também ficou mais simples. Basta acessar o site do Ministério dos Transportes ou a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O que vale hoje e o que muda
Hoje, o candidato precisa iniciar o processo no Detran, fazer exames médico e psicotécnico, cursar 45 horas de teoria, ser aprovado na prova teórica, cumprir as 25 horas práticas e passar no exame final.
Com a nova regra, o conteúdo teórico será gratuito, online e acessível a qualquer hora. As aulas práticas ficam mais curtas e adaptáveis, e o processo pode ser iniciado totalmente pela internet.
A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial, depois de semanas de debates e forte pressão do setor. O Contran aprovou a proposta da Senatran por unanimidade.