:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2022/q/B/HEBPOUQHioxPVVBGnW7A/comissao.jpg?ssl=1&description=UE+cogita+flexibilizar+leis+ambientais+ap%C3%B3s+press%C3%A3o+de+setores+industriais){kind=link}
A Comissão Europeia cogita uma nova flexibilização das leis ambientais da União Europeia (UE) por meio de uma proposta que abrandaria as exigências relacionadas à poluição industrial, segundo informações obtidas a partir do rascunho de um documento. A proposta preliminar, que deve ser publicada na quarta-feira (10), é a etapa mais recente do esforço “omnibus” da UE para reduzir a burocracia para empresas e cortar regulações que, segundo setores industriais, prejudicam sua lucratividade.
As regulamentações ambientais da Europa estão entre as mais rigorosas do mundo, cobrindo itens como emissões de gás carbônico (CO2), qualidade da água e proibições de substâncias nocivas.
A Comissão Europeia proporá o fim da exigência europeia de que instalações industriais e fazendas de pecuária tenham um “sistema de gestão ambiental” para detalhar suas ações a fim de reduzir poluição e resíduos, diz o documento preliminar. Em vez disso, uma empresa poderá adotar um único sistema simplificado.
A proposta também eliminaria a obrigação de instalações industriais terem um “plano de transformação” para alinhá-las às metas climáticas, e fazendas de pecuária e de pesca deixariam de ter de reportar seu consumo de água e energia.
Outras partes do plano simplificariam avaliações ambientais para projetos industriais e energéticos.
“Este pacote de simplificação […] visa garantir que os objetivos ambientais da UE sejam alcançados de forma mais eficiente, menos onerosa e mais inteligente”, diz o rascunho.
Um porta-voz da Comissão não comentou o documento preliminar, que ainda pode mudar antes da publicação. Propostas para alterar leis da UE exigem aprovação de países e governos europeus.
No conjunto, os planos poderiam reduzir custos administrativos em cerca de 1 bilhão de euros por ano, segundo o rascunho.
Bruxelas estabeleceu a meta de reduzir em 25% a carga de relatórios exigidos das empresas até 2029 e tem sido pressionada por algumas empresas e governos a flexibilizar medidas ambientais para ajudá-las a competir com rivais da China e dos Estados Unidos.
A UE já adiou neste ano sua lei antidesmatamento, isentou milhares de empresas das regras de relatórios e diligência sobre sustentabilidade e flexibilizou as condições ambientais vinculadas aos subsídios agrícolas.
Ambientalistas, além de algumas empresas e investidores, acusaram Bruxelas de esvaziar leis que ajudam a administrar riscos das mudanças climáticas e direcionar capital para a transição verde.
A UE manteve suas principais metas climáticas, mas enfrenta pressão de governos para flexibilizar certas políticas de redução de CO2, incluindo a proibição, prevista para 2035, de novos carros que emitam gás carbônico.