O senador Cory Booker (Democratas/Nova Jersey), um dos principais negociadores do projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, que está sendo acompanhado de perto no Senado, disse na terça-feira (9) que não confiaria em nenhuma promessa da Casa Branca sobre a nomeação de democratas para cargos importantes em órgãos reguladores financeiros. Ele afirmou ainda que a falta de uma abordagem significativa para a questão poderia comprometer as chances de aprovação do projeto.
Booker disse estar desanimado com o fato de a Suprema Corte parecer agora prestes a conceder ao presidente Donald Trump a capacidade de demitir comissários de agências como a SEC e a CFTC à vontade. Um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas daria a esses reguladores enormes poderes para moldar a regulamentação das criptomoedas.
“É uma preocupação profunda”, disse Booker ao Decrypt, durante a cúpula anual de políticas da Blockchain Association. “Trata-se de uma expansão massiva do poder presidencial. Já vimos o que [Trump] fez com esse poder, para beneficiar seus amigos de uma forma muito corrupta.”
Booker afirmou que está pressionando, nas negociações bipartidárias sobre o projeto de lei da estrutura de mercado, para garantir que órgãos reguladores como a CFTC e a SEC permaneçam “equilibrados e justos”.
Essas agências, compostas por cinco membros, são legalmente obrigadas a ter dois comissários de um partido minoritário. Mas o presidente Trump resistiu até agora às tentativas de nomear democratas para os dois órgãos reguladores. Em janeiro, nenhuma das duas agências terá comissários democratas.
Booker afirmou ter deixado “diretamente claro” para a Casa Branca que, se o presidente não nomear democratas para a SEC e a CFTC, isso “prejudicaria nossa capacidade” de aprovar o projeto de lei sobre a estrutura do mercado.
Questionado pelo Decrypt se uma promessa da Casa Branca sobre comissários democratas seria suficiente para garantir seu voto no projeto de lei, Booker respondeu: “Não. Meu Deus, não.”
O senador afirmou que seria “contraproducente” discutir suas conversas privadas em andamento com senadores republicanos quando pressionado sobre quais soluções legislativas, se houver, o deixariam suficientemente confortável para votar a favor da estrutura de mercado.
Mais cedo naquele dia, Booker afirmou durante um painel que estava “otimista” de que o projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas seria aprovado.
Senadores democratas que tentam aprovar o projeto de lei
Mas a questão dos comissários de minorias tem se tornado um obstáculo crescente para os senadores democratas que tentam aprovar o projeto de lei. Na segunda-feira (8), a Suprema Corte sinalizou que provavelmente irá revogar em breve um precedente de 90 anos que impede o presidente de demitir comissários de agências federais, exceto em circunstâncias extraordinárias.
O caso é considerado há muito tempo uma garantia da independência dos órgãos reguladores federais. Caso a decisão seja revertida, isso significaria que o presidente poderia remover os democratas da SEC e da CFTC a qualquer momento no futuro — mesmo que os nomeie agora para garantir a aprovação de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado.
Uma possível solução para o problema seria a inclusão de uma cláusula — que poderia ser inserida no projeto de lei sobre a estrutura do mercado — garantindo que a SEC e a CFTC só pudessem funcionar se atingissem o quórum bipartidário de comissários. Senadores democratas consideraram essa cláusula até meados de dezembro, segundo fontes familiarizadas com o assunto que falaram ao Decrypt .
Mas não está claro se o governo Trump aceitaria tal restrição à sua autonomia. Quando Mike Selig, indicado pela Casa Branca para liderar a CFTC, foi questionado sobre a questão dos comissários de minorias durante sua audiência de confirmação no Senado no mês passado, ele reiterou sua crença de que a agência pode funcionar sem democratas.
Caso seja confirmado, Selig, um republicano, seria o único comissário a operar uma agência que deveria ser administrada por um grupo bipartidário de cinco membros.
“A CFTC consegue funcionar com um único presidente”, disse Selig durante a audiência.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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