Silveira, Nunes e Tarcísio vão acionar Aneel para iniciar caducidade de contrato com Enel

Silveira, Tarcísio e Nunes se reuniram na sede do governo paulista, na capital, e anunciaram a decisão após o encontro. Na semana passada, 2,2 milhões de imóveis da região metropolitana da capital, atendidos pela Enel, ficaram sem energia elétrica, após ventos de mais de 90 km/hora atingirem a região. Com isso, mais de 8,5 milhões de pessoas foram prejudicadas.

Em entrevista à imprensa, Tarcísio, Nunes e Silveira procuraram mostrar que estão unidos na decisão de romper o contrato. “A Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, disse o ministro de Minas e Energia. “Portanto, estamos instando juntos, reiterando juntos a agência reguladora para que inicie o processo de caducidade da Enel de São Paulo”, afirmou Silveira.

“Nós estamos completamente unidos — governo federal, do Estado e do município — para que a gente inicie o processo rigoroso, regulatório. E esperamos que a Aneel possa dar resposta o mais rápido possível para o povo de São Paulo, implementando e iniciando o processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do serviço de distribuição [de energia elétrica]”, disse Silveira. O ministro, no entanto, não informou qual será o prazo para que a Aneel defina o rompimento do contrato.

O governador disse que “é absolutamente insustentável” a situação da Enel em São Paulo. “Não tem mais condição de prestar serviço, tem problema reputacional muito sério, de deixar a nossa população na mão de forma constante”, afirmou Tarcísio. “Acordamos que não há outra alternativa que não seja ir para a medida mais grave que existe no contrato de concessão, que é a decretação de caducidade”, disse o governador. 

Tarcísio afirmou que os governos estadual e municipal enviarão ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel estudos mostrando os recorrentes problemas da Enel em São Paulo, para que a agência reguladora tenha mais subsídios para romper o contrato. “Não tem outra alternativa”, disse. “É a principal alternativa regulatória e tem consequências muito graves, inclusive a suspensão do direito de pleitear uma prorrogação antecipada do contrato.” 

A Enel atende 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital, e tem contrato previsto até 2028. Apesar de reiterados problemas e interrupções no fornecimento de energia elétrica para a população de São Paulo, a empresa já pediu à Aneel a antecipação da renovação do contrato.

O prefeito reiterou que a Aneel será instada pelo Ministério de Minas e Energia a dar início ao processo de caducidade, que inicia o rompimento do contrato. “A Enel não tem estrutura nem compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas”, criticou Nunes.

Nunes e Tarcísio relataram que o encontro dos três governos foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está acompanhando de perto o problema. Na sexta-feira, o prefeito e o governador falaram rapidamente com Lula sobre os problemas enfrentados com a Enel, ao participarem de um evento na capital paulista, do lançamento do canal SBT News.

De acordo com o mapa mantido no site da Enel, a capital paulista tinha, perto das 19h de terça-feira, 47.526 imóveis sem energia, o que representa 0,81% dos clientes da Enel na cidade. Outros municípios da região metropolitana, no entanto, tinham interrupção do fornecimento acima dos dois dígitos, como nos casos de São Lourenço da Serra (13,8% sem luz), Ribeirão Pires (11,47%) e Juquitiba (10,8%). O vendaval foi na quarta-feira (10).

A falta de energia elétrica tem sido um problema recorrente nas cidades atendidas pela Enel em São Paulo. Em 2023, 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia; em 2024 foram 2,4 milhões.

A Enel foi procurada pela reportagem para se manifestar, mas ainda não respondeu até o fechamento desta edição.

A Prefeitura de São Paulo disse, em nota, que a Enel assinou um termo de convênio com a gestão em que se comprometeu a realizar neste ano 282.271 podas de árvores na cidade. “Entretanto, somente 31.945 (11%) desse Plano Anual de Poda foram executados pela concessionária até segunda-feira (15)”, afirmou. “O resultado é pífio e comprova a falta de compromisso da concessionária e o péssimo serviço prestado à população de São Paulo”, disse.