As senadoras Elissa Slotkin (D-MI) e Jerry Moran (R-KS) apresentaram o SAFE Crypto Act, um projeto de lei bipartidário que estabeleceria uma força-tarefa federal com o objetivo de reduzir golpes envolvendo criptomoedas.
O texto do projeto deixa claro que o Secretário do Tesouro seria obrigado a criar a força-tarefa dentro de 180 dias após a aprovação da lei, e que ela deveria ser composta por autoridades governamentais e também por representantes da indústria cripto (incluindo corretoras e empresas de inteligência em blockchain).
A força-tarefa terá cinco atividades e objetivos principais: detecção e prevenção de golpes; estabelecimento de uma abordagem intersetorial para a prevenção de fraudes; coleta de informações e percepções de uma ampla variedade de partes interessadas; compartilhamento de informações entre os participantes; e recuperação e apreensão de ativos.
Para atingir esses objetivos, a força-tarefa deverá se reunir pelo menos três vezes por ano, com foco em identificar métodos atuais usados para aplicar golpes em indivíduos, desenvolver métodos de prevenção, criar estratégias para educar o público, coordenar esforços de aplicação da lei e colaborar com governos estrangeiros.
O projeto também exige que, dentro de um ano após sua formação, a força-tarefa produza um relatório descrevendo suas práticas e estratégias, além de recomendar quaisquer mudanças regulatórias ou legislativas necessárias.
Em comunicado à imprensa que acompanha o anúncio, tanto a senadora Slotkin quanto o senador Moran destacaram a necessidade dessa legislação, especialmente à medida que as criptomoedas passam a ser usadas de forma mais ampla.
“Nossa legislação estabeleceria uma força-tarefa para fortalecer a coordenação entre agências governamentais, autoridades policiais e o setor de serviços financeiros, enquanto trabalham juntos para identificar e combater fraudes com criptomoedas”, disse o senador Moran.
Uma “base importante”
O mesmo comunicado também traz uma declaração de Ari Redbord, vice-presidente e chefe global de políticas da TRM Labs, que pode vir a integrar a força-tarefa como um dos “provedores de inteligência em blockchain” mencionados no texto do projeto.
Segundo Redbord, o SAFE Crypto Act é significativo porque oferece reconhecimento oficial de que o simples compartilhamento de informações não é suficiente para combater golpes com criptomoedas, sendo necessária também uma ação coordenada e intersetorial.
“Desde 2023, mais de US$ 53 bilhões foram roubados globalmente por meio de golpes e furtos viabilizados por criptomoedas”, disse ele ao Decrypt. “Combater essa ameaça exige uma abordagem que envolva todo o governo, capaz de identificar atividades fraudulentas precocemente, congelar e apreender fundos quando legalmente possível e desmantelar a infraestrutura que permite que esses esquemas operem em larga escala.”
Considerando que o projeto exigiria que a força-tarefa resultante produzisse recomendações para futuras legislações, ele pode representar apenas um primeiro passo no combate à crescente ameaça da fraude cripto. Ainda assim, Redbord sugeriu que será um passo vital.
“O SAFE Crypto Act estabelece uma base importante para uma resposta mais coordenada e orientada à ação contra fraudes e roubos viabilizados por criptomoedas”, concluiu.
O projeto surge em meio a dados que sugerem que a fraude com criptomoedas pode ter aumentado consideravelmente em 2025. Um relatório da ImmuneFi indica que as perdas com hacks e golpes já ultrapassavam US$ 1,7 bilhão em abril, em comparação com US$ 1,49 bilhão registrados em todo o ano de 2024.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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