A força-tarefa da operação Combustível Legal realizou, na última semana, uma ampla fiscalização em postos de combustíveis de Simões Filho e Camaçari, cidades da Região Metropolitana de Salvador. A ação concentrou esforços em coibir fraudes e proteger o consumidor em um setor que registra recorrentes irregularidades.
Participaram da operação equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, do Procon-Ba, da Secretaria da Fazenda do Estado e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária. A atuação conjunta permitiu verificar desde a qualidade do combustível até o cumprimento das normas fiscais e de defesa do consumidor.
Além de Simões Filho e Camaçari, fiscais vistoriaram postos localizados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. Ao todo, 30 estabelecimentos passaram por inspeção ao longo da operação.
O golpe aplicado
Durante as fiscalizações, o Ibametro identificou diversas irregularidades. Entre elas, chamou atenção um tipo de fraude que afeta diretamente o bolso do consumidor, o fornecimento de menos combustível do que o volume indicado na bomba.
Em dois postos, fiscais flagraram o golpe da venda de combustível em quantidade inferior à informada no visor, o que gerou prejuízo direto aos clientes.
- No primeiro posto: Nele todas as bombas entregavam menos combustível do que o valor pago pelo cliente. Nesse golpe, o visor eletrônico mostra uma quantidade maior de litros, enquanto o tanque do veículo recebe menos combustível. O problema costuma surgir por adulterações no sistema de medição das bombas. [Veja aqui como esse tipo de golpe acontece e não caia]
- No segundo posto: Em outro posto, uma bomba acabou interditada após apresentar erro de medição acima do limite permitido pela legislação. Nesses casos, o consumidor paga por um volume que não recebe integralmente, sem perceber a diferença no momento do abastecimento.
Mais postos irregulares pela região metropolitana
- A operação também resultou na interdição de seis bombas em um único posto por irregularidades diversas.
- Em outro estabelecimento, quatro bombas ficaram inoperantes após o responsável deixar de corrigir falhas já apontadas em uma fiscalização anterior.
- Outros sete postos receberam autuações ou notificações por problemas como vazamento em mangueiras, visor de bomba queimado e fiação elétrica exposta.
- O Procon-Ba autuou estabelecimentos por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba.
- Já a Sefaz-Ba autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais, o Feaspol.
O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, afirmou que cada irregularidade gera punições específicas. Segundo ele, as sanções podem incluir multas, interdição de equipamentos e até o fechamento do estabelecimento, a depender da infração constatada.
Como denunciar
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem registrar denúncia pelo Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000, para Salvador e RMS, e 181, no interior do estado.