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Os países da União Europeia (UE) aprovaram provisoriamente nesta sexta-feira (9/1) o acordo comercial com o Mercosul, segundo diplomatas ouvidos pelas agências AFP e Reuters.
A maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do texto em uma reunião de embaixadores realizada em Bruxelas, segundo informaram diplomatas à AFP. O acordo foi aprovado apesar da oposição da França, Irlanda e outros países que afirmam que o pacto pode impactar negativamente seu setor agropecuário.
O governo alemão confirmou, em nota, a aprovação. “O acordo comercial entre a UE e o Mercosul é um marco na política comercial europeia e um importante sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação”, diz o comunicado assinado pelo chanceler Friedrich Merz.
Mais de 25 anos se passaram desde o início das negociações sobre o acordo. De acordo com as fontes ouvidas pelas agências, a formalização dos votos ainda depende do envio de confirmações por escrito até as 17h no horário de Bruxelas (13h no Brasil).
Após a confirmação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode assinar o acordo com os membros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — o que é esperado já na próxima semana.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele entre em vigor.
“Com este acordo, estamos fortalecendo a nossa economia e as relações comerciais com os nossos parceiros na América do Sul — o que é bom para a Alemanha e para a Europa. Mas: 25 anos de negociações foi tempo demais. Agora é crucial concluir rapidamente os próximos acordos de livre comércio”, disse o governo alemão na nota divulgada nesta sexta.
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Para que o acordo fosse aprovado entre os países da UE na reunião desta sexta, era necessário maioria qualificada, o que significa que a proposta precisa ter o aval de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros e que eles representem 65% da população do bloco.
Atualmente, a população do bloco europeu está estimada em 451 milhões de habitantes.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começou a ser discutido em 1999 e prevê a criação de uma área de livre-comércio entre os dois blocos. A ideia é que haja reduções recíprocas nas taxas de importação e exportação de produtos entre ambos, aumentando o fluxo comercial das duas regiões.
Se concluído e entrar em vigor, o acordo criará uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, com uma população estimada em 718 milhões de pessoas e um produto interno bruto de US$ 22 trilhões.
Em 2024, a fase negocial do acordo foi finalizada, mas para começar a funcionar, o acordo ainda precisará passar por diversas fases, entre elas a assinatura, que seria o próximo passo após a formalização da aprovação nesta sexta.
No bloco, o acordo é fortemente apoiado por países como Alemanha, Espanha, Portugal e República Tcheca.
Os principais países se opondo ao acordo atualmente são a França e Polônia, mas também há sinais de contrariedade entre países como a Bélgica e Áustria.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a posição de que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.
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Em 16 de dezembro, o Parlamento Europeu aprovou as salvaguardas que haviam sido propostas pela França para proteger seus produtos.
Internamente, o governo brasileiro via as salvaguardas como mecanismo que limita os potenciais ganhos do agronegócio brasileiro, segundo reportagem da BBC Brasil.
Isso porque há cláusulas que determinam que os europeus podem abrir uma investigação e suspender as vantagens tarifárias do acordo com o Mercosul caso haja um aumento acima de 5% no volume de compra de determinados produtos agrícolas do bloco sul-americano.
Apesar disso, o governo brasileiro optou por não se opor às salvaguardas, ao menos imediatamente, e priorizar a assinatura do acordo.
Nesta sexta, acredita-se que o “fiel da balança” para que o acordo tenha sido aprovado foi a Itália. Segundo um diplomata da UE revelou à agência Reuters, a Itália mudou de posição, passando de um “não” em dezembro para um “sim” na votação de hoje.
O país tem aproximadamente 59 milhões de habitantes e é a terceira maior população do bloco europeu, por isso era considerado um voto importante, segundo diplomatas ouvidos pela BBC Brasil no final de dezembro.
Segundo o jornal espanhol El País, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram-se contrárias ao acordo, enquanto a Bélgica decidiu se abster.