França se aproxima de acordo orçamentário após concessões do governo

O governo do presidente Emmanuel Macron não possui maioria no Parlamento, e as negociações sobre 2026 no legislativo fragmentado se arrastam há meses, forçando, nesse período, a prorrogação do orçamento para manter o governo em funcionamento.

Precisando conquistar o apoio dos socialistas sem deixar de lado os conservadores, o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, anunciou, na sexta-feira (16), que não reduziria mais o abatimento fiscal sobre as pensões e que um benefício de complemento de renda para trabalhadores mais pobres aumentaria em cerca de 50 euros por mês para 3 milhões de famílias.

Além disso, as refeições a preços acessíveis para estudantes nos restaurantes universitários seriam ampliadas, e também seriam tomadas medidas para impulsionar a oferta de moradias populares.

Para ajudar a financiar as medidas, um imposto adicional sobre grandes empresas, que deveria durar apenas um ano, seria prorrogado até 2026, arrecadando 8 bilhões de euros. “Os anúncios do primeiro-ministro nos permitem imaginar que não precisaremos votar pela moção de desconfiança”, disse Boris Vallaud, líder dos socialistas na Assembleia Nacional, ao jornal Le Parisien, em declarações publicadas nesta segunda-feira (19).

Imposto sobre a riqueza imobiliária e tributação das holding

O gabinete de Lecornu afirmou, no final da semana passada, que era impossível aprovar um orçamento por meio de votação no Parlamento. Isso significa que ele não terá outra opção a não ser contorná-lo, seja invocando poderes constitucionais especiais ou aprovando o projeto por decreto executivo.

Ambas as opções implicariam voto de desconfiança contra o governo centrista, tornando o apoio dos socialistas crucial para sua sobrevivência. Vallaud afirmou que ainda são necessárias “garantias” sobre a reintrodução de um imposto sobre a riqueza imobiliária e a tributação de empresas holding para melhorar os níveis de déficit do país.

Lecornu reiterou, na sexta-feira, que o déficit orçamentário não seria superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), possivelmente inferior.

Segundo o gabinete do presidente, os ministros do governo se reunirão nesta segunda-feira para discutir opções para aprovar o Orçamento sem votação no Parlamento, disse a porta-voz do governo, Maud Bregeon, à Franceinfo, no domingo (18).

Risco de colapso do governo

A ministra do Orçamento, Amélie de Montchalin, disse à BFM TV, nesta segunda-feira, que era necessário evitar o colapso do governo, o que deixaria o país sem orçamento. “O artigo 49.3 é um caminho muito perigoso. São necessárias garantias”, disse ela, referindo-se a um artigo da Constituição que permite a aprovação do orçamento sem votação.

“A boa notícia é que a perspectiva de eleições legislativas antecipadas está diminuindo, e o governo deve permanecer no poder por enquanto”, disseram analistas do ING em nota divulgada no domingo.

“No entanto, o orçamento final está longe de ser favorável aos negócios, e os aumentos de impostos provavelmente afetarão o investimento e a contratação em 2026, com um impacto negativo no crescimento econômico.”

Atenuando a aceleração da taxa anual, houve uma queda anual nos preços da gasolina, que recuaram 13,8% em dezembro, após uma queda de 7,8% em novembro. Os preços de alimentos em supermercados, embora estáveis na comparação mensal, subiram 5% em termos anuais. Excluindo alimentos e energia voláteis, a inflação avançou 2,5% no mês.