O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, lançou a avaliação “Uma Década do Acordo de Paris: Um Compêndio de Contributos sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs”.
O documento enfatiza ações que fazem parte dos planos climáticos mais recentes apresentados pelos países, 10 anos após o tratado global adotado pelos Estados signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Emissões globais de gases de efeito estufa
O levantamento revela que até o final do ano passado havia 128 Estados Partes, responsáveis por 78% das emissões globais de gases de efeito estufa, que tinham submetido novas NDCs para o ciclo de 2025. O grupo inclui os lusófonos Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe apresentaram NDCs ao Sistema das Nações Unidas
O Sistema das Nações Unidas prestou apoio a 61 dessas nações no contexto da Promessa Climática 2025, que representam 71% de todas as submissões feitas pelos países em desenvolvimento.
COP30 no Brasil
O documento realça que com a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, COP30, no Brasil, foi produzido o “Pacote de Belém”.
Ao serem apontadas novas iniciativas presidenciais como o Acelerador Global de Implementação e a plataforma “Missão Belém para 1,5°C”, o evento ajudou a promover a ambição e a cooperação entre países na mitigação, adaptação e investimento.
A COP30 foi marcada pelo reconhecimento do apoio de organizações da ONU e de outros parceiros de desenvolvimento para prestar ajuda aos países na implementação de novas NDCs.
COP30 foi marcada pelo reconhecimento do apoio de organizações da ONU e de outros parceiros de desenvolvimento
Para o Pnud, o Pacote de Belém foi um compromisso “arduamente negociado que reforçou o Acordo de Paris, o limite de 1,5°C e a importância da adaptação”. Além disso incentivou a adoção de indicadores para a Meta Global de Adaptação e o compromisso de triplicar o financiamento para a adaptação até 2035.
Neste ano, e na caminhada em direção à COP31, a agência da ONU realça que os países continuarão a priorizar a aceleração da implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas.
Política, finanças, soluções e engajamento
Os fatores impulsionadores identificados para acelerar a implementação das NDCs e reforçar as infraestruturas nacionais pretendem garantir uma ação climática sustentada, reforçada e com recursos apropriados nos governos e nas sociedades.
Sugestões incluem aproveitar novas tecnologias digitais e inteligência artificial na implementação de novas NDCs
Estas soluções priorizam a ação política, através do fortalecimento da coerência e dos quadros institucionais. No campo das finanças, a base é a mobilização e a atração de investimentos para realizar as metas previstas nas NDCs.
Em terceiro lugar estão as soluções, com foco em acelerar a implementação e ampliação de ações demonstradas em todos os setores. Por fim, o engajamento requer a participação de toda a sociedade e a apropriação nacional.
Para obter um maior impacto destas medidas, a avaliação destaca o princípio de não deixar ninguém para trás e fazer o aproveitamento de novas tecnologias digitais e da inteligência artificial para a implementação.