Silveira defende licenciamento da Margem Equatorial e diz que foi grande conquista de Lula

Silveira afirmou que o país precisa superar entraves da burocracia ambiental, embora tenha ressaltado o respeito ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “Precisamos acelerar os processos”, disse durante o painel “Oportunidades e Desafios no Setor Energético Brasileiro” na CEO Conference Brasil, promovida pelo BTG Pactual, em São Paulo.

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Segundo o ministro, o Brasil não pode “preterir o petróleo”, por ser um “país petroleiro”. “O licenciamento da Margem Equatorial vai transformar o Norte do país”, avaliou ele.

Ao reforçar a defesa da exploração de petróleo, Silveira afirmou que a Petrobras é a empresa com maior capacidade técnica para atuar em águas profundas no mundo. Ele acrescentou que o Brasil precisa deixar de ser apenas exportador de commodities e passar a agregar valor aos bens que produz.

Silveira também ressaltou que o setor de energia será o “grande desafio da próxima década” no mundo. Ele destacou que a demanda global deve crescer dez vezes nos próximos anos e ressaltou que o Brasil tem condições de conduzir a transição energética de forma “eficiente”, devido à pluralidade da sua matriz.

Questionado sobre o resultado da consulta pública sobre as regras de compensação financeira a geradores de energia eólica e solar fotovoltaica impactados pelo curtailment, o ministro disse que a análise deve ser concluída ainda no primeiro semestre. A consulta pública foi aberta em 31 de dezembro de 2025.

No entendimento dele, o setor elétrico terá de assegurar a remuneração dos investidores nos casos de curtailment, termo referente aos cortes de geração de energia determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).