Muitas pessoas se aposentam pelo INSS e não sabem que possuem direitos importantes garantidos por lei. Conhecer esses direitos pode ajudar a evitar prejuízos e até aumentar a renda mensal.
Especialistas em direito previdenciário alertam que a falta de informação ainda representa uma das principais causas de prejuízo financeiro entre aposentados. Em alguns casos, o erro permanece por anos.
Veja agora 3 direitos que todo aposentado do INSS precisa conhecer:
1️⃣ Direito à revisão da aposentadoria
Se você acredita que o valor da sua aposentadoria está errado, pode pedir uma revisão do benefício.
Isso pode acontecer quando:
- Algum tempo de trabalho não foi contado;
- Salários antigos não foram incluídos no cálculo;
- Houve erro do INSS na hora de conceder o benefício.
Importante: Existe prazo para pedir revisão (em regra, até 10 anos após a concessão).
Se for comprovado erro, o aposentado pode:
- Aumentar o valor mensal;
- Receber valores atrasados.
2️⃣ Direito à isenção de Imposto de Renda em caso de doença grave
Aposentados que têm doenças graves previstas em lei podem ficar isentos do Imposto de Renda sobre o benefício.
Algumas doenças que dão direito à isenção:
- Câncer (neoplasia maligna);
- Doença cardíaca grave;
- Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Alienação mental;
- Entre outras previstas na legislação.
Mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria, o direito continua valendo. É necessário laudo médico oficial para solicitar a isenção.
3️⃣ Direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez
Quem se aposentou por invalidez (incapacidade permanente) e precisa da ajuda permanente de outra pessoa pode ter direito a um aumento de 25% no valor da aposentadoria.
O INSS concede esse adicional quando o aposentado:
- Não consegue realizar atividades básicas sozinho (como tomar banho, se alimentar, se vestir);
- Precisa de cuidador ou ajuda constante.
Esse valor continua sendo pago mesmo que o benefício já esteja no teto do INSS. É necessário passar por perícia médica para comprovar a necessidade.
Fique atento aos seus direitos
Muitos aposentados deixam de receber valores maiores ou benefícios importantes simplesmente por falta de informação.
Se você é aposentado ou conhece alguém que é, vale a pena:
- Conferir a carta de concessão;
- Verificar se há direito à revisão;
- Informar-se sobre possíveis benefícios adicionais.
Conhecimento é proteção. E, no caso da aposentadoria, pode significar mais segurança financeira e qualidade de vida.