A construção de um mapa do caminho de transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF na sigla em inglês) já encontra referências em mais de 50 países revela um estudo do Observatório do Clima e outras organizações internacionais, divulgado nesta terça-feira (10). Os pesquisadores mapearam 46 nações com iniciativas para descarbonização do setor energético e outros 11 estudos para limitar e reduzir a oferta de óleo, gás e carvão.
Na avaliação dos pesquisadores que trabalharam na construção do relatório, além da redução dos impactos na mudança climática causados pela emissão de gases do efeito estufa com origem na queima dos combustíveis fósseis, há uma busca dos países por proteção à instabilidade geopolítica decorrente de conflitos e guerras.
“A dependência dos combustíveis fósseis não é apenas uma vulnerabilidade econômica, mas um motor de instabilidade global, expondo produtores e consumidores igualmente à crescente volatilidade, aos riscos de segurança e aos riscos climáticos”, diz Katrine Petersen, assessora sênior de políticas da think-tank E3G.
Nesse sentido, países como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Colômbia, Canadá e Brasil saíram na frente em planejamentos que incluem eletrificação e expansão das energias renováveis, descomissionamento e reforma de subsídios aos combustíveis fósseis como ambições nacionais.
Por outro lado, o estudo explica que esforços isolados dos países não são suficientes para conter as ameaças crescentes.
“Sem planejamento e cooperação internacional entre países produtores e consumidores sobre a transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF), os países em geral enfrentam agora riscos crescentes de insegurança energética, volatilidade econômica, impactos climáticos e perturbações” reforça o estudo.
Na avaliação do coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Angelo, embora esses planejamentos tenham relevância na adoção de políticas públicas internas, é necessário avançar em um processo global que alcance a dinâmica de produtos produzidos em alguns países e consumidos em outros.
“As iniciativas nacionais que existem são tijolos extremamente úteis para a construção dos mapas do caminho, mas elas precisam de escala, critérios e horizonte de tempo. Daí a importância do esforço multilateral”, diz.
Em busca dessa abordagem global, o relatório traz uma análise dos princípios e elementos de planejamento existentes nas iniciativas nacionais que podem contribuir ou serem aperfeiçoados na construção do mapa do caminho e na ampliação de planos nacionais que considerem um processo de transição com equidade, ambição, consistência e confiança. Cinco elementos orientadores foram destacados pelo estudo:
Alinhamento com a ciência do clima;
Abordagem a partir dos aspectos tanto de produção quanto do consumo;
Planejamento inclusivo e proteção aos trabalhadores com aplicação de princípios justos;
Garantia da soberania nacional nas formas de transição com transversalidade entre governos;
Fundamentação nos direitos humanos, com garantias de proteção social em especial aos mais vulneráveis.
Os pesquisadores acrescentam que a estruturação do processo com planejamento e financiamento coordenados trazem mais segurança aos países produtores, como o Brasil, e ao mercado de forma geral. “Os países dependentes das receitas de combustíveis fósseis precisam de trajetórias previsíveis e de coordenação internacional para diversificar [a produção energética] com sucesso”, diz Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Para Cláudio Ângelo, é necessário agora que o mundo decida implementar a decisão e estipule uma data que seja suficiente tanto para o desmame dos combustíveis fósseis quanto para o mercado se preparar para a transição.
“Nos últimos dias, em Juiz de Fora e no Irã, estamos vendo o duplo risco da nossa dependência de fósseis: o climático e o econômico. Enquanto não sinalizarmos claramente que essa era terá um fim, seguiremos sujeitos às vontades de São Pedro e aos caprichos do Donald Trump da vida”, conclui.