O plenário do Senado aprovou, por unanimidade em votação simbólica, o Plano Nacional de Educação (PNE) que valerá até 2034. O texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria estabelece 19 objetivos e 73 metas para serem avaliadas a cada dois anos. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi modificado pelos senadores.
Entre as novas metas estão o aumento do número de vagas na educação infantil para atender a todas as crianças no país, além de ter 60% das crianças de até três anos em creches até 2037. Para estimular o cumprimento das metas, os entes federativos terão que realizar planos de ação bianuais e relatórios de monitoramento.
No âmbito da alfabetização, o PNE quer que todas as crianças do Brasil estejam alfabetizadas até o fim dos dez anos de vigência do texto. O aprendizado de matemática em nível adequado passa a ser considerado na avaliação da alfabetização.
O PNE, ainda, tem como meta elevar o investimento em educação, gastando o equivalente a 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até o sétimo ano de vigência deste PNE, e 10% (dez por cento) do PIB até o final da vigência do texto.
Neste momento não há PNE em vigência, uma vez que o prazo do último PNE venceu em dezembro do ano passado, mesmo sendo prorrogado por causa da pandemia de covid-19. Por isso, o Congresso tinha como prioridade a aprovação desta matéria, que valerá até 2034.
A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por deputados e senadores, comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação.
“A aprovação do novo Plano Nacional de Educação é um marco histórico para o Brasil e mostra que é possível construir políticas públicas com seriedade, base técnica e escuta real da sociedade. Foram meses de trabalho intenso para garantir um plano que não vire letra morta. É um PNE mais ambicioso e, ao mesmo tempo, mais executável com metas claras, prazos definidos e mecanismos de monitoramento e responsabilização”, disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a frente parlamentar.