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- Author, Lily Jamali
- Role, Correspondente de Tecnologia da América do Norte
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O Vale do Silício está em choque com o impactante veredicto proferido por um júri de Los Angeles na última quarta-feira (25/03).
A autora da ação, que era o foco do caso, foi identificada apenas por seu primeiro nome, Kaley, e após nove dias de deliberação, os jurados concordaram com ela em todas as acusações.
Alguns no mundo da tecnologia tentaram minimizar o impacto deste caso, enquanto outros temem que seja o início de um acerto de contas público que representa uma ameaça – potencialmente existencial – para as empresas de mídia social dos EUA.
Como disse uma fonte interna, que pediu para não ser identificada, à BBC: “Estamos vivendo um momento decisivo”.
O veredicto obrigou os funcionários das empresas a lidarem com o fato de que muitos não veem a gigante de tecnologia com a mesma simpatia que eles próprios cultivaram.
Essa constatação tem sido difícil para empresas que, há uma década, eram consideradas essenciais para conectar e entreter pessoas, e até mesmo para ajudar a disseminar a democracia pelo mundo.
A Meta e o Google, proprietário do YouTube, afirmaram que irão recorrer da decisão do júri, que incluiu US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões) em indenização e mais US$ 3 milhões em danos morais, com o objetivo de punir as empresas.
Dentro da Meta, o veredicto é visto como uma decepção. Antes do julgamento, a empresa estava confiante na força de sua posição.
Seu argumento envolvia descrever as dificuldades de Kaley com sua família e os desafios na escola, que, segundo eles, precederam o uso do Instagram da Meta, que começou aos nove anos de idade.
Kaley alegou que as plataformas amplificaram seus problemas pessoais e a deixaram com dismorfia corporal, depressão e pensamentos suicidas.
“Foi uma vitória completa em relação à responsabilidade tanto do Google quanto da Meta”, disse a advogada do caso, Jayne Conroy, à BBC após o veredicto. “Isso fará diferença.”
“Aposto que há muitos cálculos sendo feitos nas salas de reuniões da Meta, Google, Snap e TikTok enquanto avaliam o que isso significa, sabendo que milhares de processos estão a caminho”, acrescentou.
O TikTok e a Snap Inc., empresa controladora do Snapchat, eram réus no caso, mas fizeram um acordo antes do início do julgamento.
Mas eles ainda não estão livres de responsabilidade, pois serão réus em vários julgamentos importantes que estão por vir.
Esses casos continuarão a testar uma nova teoria jurídica de que as empresas de mídia social causaram danos pessoais ao projetar seus produtos para serem viciantes na busca pelo lucro.
Por enquanto, a Meta não deu qualquer indicação de que mudará sua postura ou que estará mais propensa a fazer acordos em casos futuros.
“Continuaremos a nos defender vigorosamente, pois cada caso é diferente, e permanecemos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online”, disse a empresa na quarta-feira.
Um porta-voz da Meta disse à BBC que reduzir algo tão complexo quanto a saúde mental dos adolescentes a uma única causa corre o risco de deixar sem solução as muitas questões mais amplas que os adolescentes enfrentam hoje.
“Muitos adolescentes dependem de comunidades digitais para se conectar e encontrar um senso de pertencimento”, disse a Meta.
Um porta-voz do Google disse à BBC que sua plataforma de vídeos, o YouTube, foi mal interpretada no processo judicial.
O YouTube é “uma plataforma de streaming construída de forma responsável, não um site de mídia social”, disse a empresa.
É evidente que essas empresas não aceitarão a decisão passivamente.
O ex-executivo do Twitter, Bruce Daisley, disse que a maioria das grandes empresas de tecnologia deriva seu valor de um crescimento mais rápido do que o restante do mercado de ações. Ao longo de 20 anos, isso significa que “na prática, você tem um negócio voltado para tentar forçar as pessoas a passarem cada vez mais tempo [em seus aplicativos]”.
Qualquer tipo de regulamentação – ou, neste caso, processo judicial – que coloque isso em risco se torna um problema que precisa ser resolvido.
“As empresas de tecnologia gastam mais com lobby e relações públicas do que qualquer outro setor no mundo”, disse Daisley ao programa World Business Express da BBC.
“Elas estão muito empenhadas em vencer a batalha da influência sutil para tentar persuadir os políticos a serem mais lenientes com elas.”
Apenas o começo
Ao apresentar seu pedido de indenização punitiva, o advogado de Kaley, Mark Lanier — um advogado texano de personalidade simples — mostrou ao júri um pote de M&Ms.
Cada M&M representava US$ 1 bilhão do valor da empresa, disse ele, numa tentativa de ilustrar a magnitude da riqueza da companhia.
Atualmente, a capitalização de mercado da Meta gira em torno de US$ 1,4 trilhão, ou 1.400 M&Ms.
“Eu imaginava que provavelmente conseguiríamos um valor maior”, disse Lanier a repórteres do lado de fora do tribunal após o anúncio da indenização de US$ 6 milhões.
Mas o simples fato de o júri ter concordado com os argumentos de Lanier já é uma vitória considerável para os advogados de danos pessoais envolvidos no caso.
Eles acreditam que o resultado é um bom presságio para os oito julgamentos-piloto que ocorrerão nos próximos meses.
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A Meta também está sofrendo as consequências de um veredicto separado de US$ 375 milhões (R$ 1,97 bilhão), proferido na terça-feira (24/03).
Os promotores do Novo México convenceram um júri de que a empresa permitiu a exploração infantil em suas plataformas.
Após o veredicto, o porta-voz da Meta, Andy Stone, publicou nas redes sociais que a penalidade do Novo México era “apenas uma fração do que o Estado buscava”.
Os promotores estaduais haviam pedido mais de US$ 2 bilhões.
Além do valor da indenização em Los Angeles, os defensores da Meta observaram o fato de que a decisão do júri não foi unânime e que as deliberações se arrastaram por quase duas semanas.
“Não vamos tirar grandes conclusões”, disse um observador.
“Faz sentido minimizar a exposição financeira geral para que os investidores não abandonem a empresa”, disse Eric Goldman, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Clara, no Vale do Silício, à BBC.
“Não acho que nenhum dos serviços de mídia social possa arcar com US$ 6 milhões por usuário prejudicado”, acrescentou, afirmando que vê os casos de vício em mídias sociais como uma ameaça potencialmente existencial.
Mas, segundo Goldman, não há garantia de que os veredictos do júri da semana passada serão mantidos em apelação.
À medida que as empresas enfrentam uma enxurrada de ações judiciais por responsabilidade civil, as provas e os depoimentos apresentados no caso de Kaley podem ser relembrados em julgamentos futuros.
Todas as partes terão a oportunidade de aprimorar seus argumentos jurídicos à medida que os casos movidos por indivíduos, distritos escolares e estados tramitam nos tribunais.