Na quinta-feira, o presidente dos EUA Donald Trump demitiu sua procuradora-geral, Pam Bondi — e elevou seu adjunto, Todd Blanche, para chefiar o Departamento de Justiça.
Trump sugeriu que a promoção era temporária, mas relatos sugerem que o presidente está esperando para ver como Blanche, seu ex-advogado pessoal, se comporta na nova função.
A promoção de Blanche tem muitas implicações, incluindo algumas para o setor de criptomoedas. O ex-procurador federal instigou uma série de reformas pró-indústria no Departamento de Justiça no ano passado e é, ele próprio, um investidor em criptoativos.
No entanto, sob sua liderança e a de Bondi, procuradores dos EUA também continuaram a perseguir agressivamente casos contra desenvolvedores de software cripto — um desenvolvimento que deixou alguns defensores da privacidade e da descentralização preocupados.
Quando Blanche entrou para o governo federal no ano passado, ele divulgou uma quantidade significativa de criptomoedas. O procurador-geral interino informou possuir entre US$ 100.000 e US$ 250.000 em Bitcoin, bem como entre US$ 50.000 e US$ 100.000 em Ethereum.
Ele também relatou participações menores em várias altcoins, incluindo a Solana, a Cardano, Ethereum Classic, Polygon e Polkadot. Os criptoativos eram todos mantidos por meio de uma conta na Coinbase.
Blanche disse em uma declaração de ética subsequente que ele mais tarde transferiu esses criptoativos para seus filhos adultos e um neto.
Poucas semanas depois de se tornar o segundo mais alto funcionário do Departamento de Justiça no ano passado, Blanche dissolveu a equipe de aplicação da lei dedicada a criptoativos do escritório.
Ele também instruiu os procuradores federais a amenizarem a perseguição a exchanges de criptomoedas e serviços de mistura de criptoativos usados por criminosos e estados inimigos como a Coreia do Norte e o Irã.
“A administração anterior usou o Departamento de Justiça para seguir uma estratégia imprudente de regulação por meio de processos, que foi mal concebida e mal executada”, disse Blanche na época.
Ecoando essa postura, um alto funcionário do Departamento de Justiça disse a um grupo de líderes de política de criptoativos meses depois que a administração Trump pararia de acusar desenvolvedores de software cripto por um crime específico relacionado à operação de um transmissor de dinheiro sem licença.
Foco nos desenvolvedores cripto
Mas o grande alívio expressado pelos líderes de criptoativos com esse compromisso durou pouco. No outono passado, o Departamento de Justiça de Trump sentenciou dois desenvolvedores de software de privacidade de Bitcoin à prisão por operarem um transmissor de dinheiro ilegal.
Quando o Departamento de Justiça de Trump levou outro desenvolvedor de Ethereum a julgamento por criar software semelhante no ano passado, um júri de Manhattan condenou o homem, Roman Storm, por operar um transmissor de dinheiro ilegal — mas empatou em duas outras acusações. No mês passado, sob a liderança de Blanche e Bondi, procuradores federais tentaram rejulgar Storm nessas duas acusações.
Leia também: Trump deixou desenvolvedores cripto em uma “situação muito ruim”; entenda
Peter Van Valkenburgh, diretor executivo do centro de estudos de política de criptoativos Coin Center, disse recentemente que a combinação aparentemente inconsistente do Departamento de Justiça de Trump de declarações pró-cripto e a contínua perseguição a desenvolvedores de criptoativos deixou a indústria em “um estado muito ruim”.
Resta saber se as políticas de criptoativos do Departamento de Justiça mudarão com a ascensão de Blanche à liderança do departamento. Mas essas políticas podem não ter sido ligadas unicamente à agora destituída Bondi. Em dezembro, o presidente Trump disse que “analisaria” indultos para os desenvolvedores de software de criptoativos condenados por seu Departamento de Justiça. Nenhum desses indultos se concretizou desde então.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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