Crédito, Divulgação/SENAD
- Author, Iara Diniz
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
Tempo de leitura: 7 min
Por mais de 20 anos, o brasileiro Marcos Campinha Panissa viveu no Paraguai com outra identidade. Casou-se, construiu uma família, abriu negócios.
Para vizinhos e amigos, ele era José Carlos Vieira, apenas um comerciante que levava uma vida discreta.
Ninguém suspeitava que, décadas antes, ele havia sido condenado no Brasil por um crime brutal.
A vida construída com base em documentos falsos começou a ruir na manhã de quarta-feira (15/4), quando Marcos foi abordado por agentes da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) ao sair de um estabelecimento em San Lorenzo, a cerca de 15 quilômetros da capital, Assunção.
“Marcos!”, chamaram os policiais. A reação do brasileiro foi imediata.
“Ele olhou para os agentes com uma expressão de espanto. Era como alguém que não ouvia o próprio nome há muitos anos, e se surpreendia ao ouvi-lo novamente. Ele ficou paralisado”, relatou à BBC News Brasil o ministro responsável pela Senad, Jalil Rachid.
Marcos estava foragido da Justiça brasileira havia mais de 30 anos. Ele foi condenado por matar a ex-mulher, Fernanda Estruzani, com 72 facadas. O crime ocorreu em agosto de 1989, dentro do apartamento de Fernanda, em Londrina, no Paraná.
Na época, o caso foi tratado como homicídio — o crime de feminicídio ainda não existia na legislação brasileira.
Marcos chegou a passar por dois júris em liberdade. Mas antes que o terceiro julgamento acontecesse, em 1995, ele desapareceu.
Desde então, seu nome constava na difusão vermelha da Interpol, lista de criminosos procurados internacionalmente.
“Esse era um dos alertas vermelhos ativos mais antigos da Polícia Federal na Interpol”, disse o superintendente da PF no Paraná, Rivaldo Venâncio.
Em 2008, com a mudança na legislação que passou a permitir julgamentos sem a presença do réu, Marcos foi condenado à revelia a 19 anos de prisão.
Mas nunca cumpriu a pena, que o manteria preso até 2028, porque não havia sido localizado — até a quarta-feira.
O crime
Crédito, Reprodução/Folha de Londrina
Fernanda Estruzani tinha 21 anos quando foi morta, em 6 de agosto de 1989. Marcos tinha 23 anos.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, o casal tinha uma filha pequena e estava separado havia cerca de dois anos, mas ele não aceitava o fim do relacionamento.
Na manhã do crime, Marcos foi até o prédio onde Fernanda morava, no centro de Londrina.
Após a ex-mulher ter se recusado a deixá-lo entrar, ele invadiu o local, onde encontrou Fernanda com um namorado.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público na época, Marcos ficou com ciúmes da ex-mulher, os dois discutiram e ele foi embora.
Por volta das 22h daquele mesmo dia, Marcos voltou ao local e conseguiu entrar no apartamento usando uma cópia da chave.
Fernanda estava deitada, prestes a dormir, quando foi atacada pelo ex-marido e atingida por 72 golpes de faca.
“Eles estavam separados, mas ele não aceitava o fim do relacionamento. Esse tipo de crime ainda se repete, marcado pela ideia de tratar a mulher como propriedade, objeto”, afirma o procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti.
O corpo foi encontrado no dia seguinte, após uma denúncia anônima, segundo informações de reportagens na época. O crime causou grande comoção, levando a protestos na cidade.
Marcos sempre foi o principal suspeito da polícia. Ele chegou a ter prisão preventiva decretada, ficou foragido por dois meses, mas se apresentou depois e confessou o crime.
Julgamentos e fuga
Crédito, Reprodução/Folha de Londrina
Em outubro de 1991, Marcos foi julgado pela primeira vez e condenado a 20 anos e 6 meses de prisão.
Como a pena era superior a 20 anos, a defesa recorreu ao chamado “protesto por novo júri”, mecanismo então previsto na legislação que permitia a realização de um novo julgamento. Ele continuou em liberdade.
À época, réus condenados a penas iguais ou superiores a 20 anos pelo Tribunal do Júri tinham direito automático a um novo julgamento — regra que só seria extinta anos depois, com a reforma do Código de Processo Penal.
Em março de 1992, Marcos foi submetido a um segundo júri e teve a pena reduzida para 9 anos.
A decisão, no entanto, foi anulada em 1994 pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que apontou irregularidade na formação do Conselho de Sentença: um dos jurados não poderia ter participado do julgamento.
Um terceiro júri foi marcado para maio de 1995, mas Marcos não apareceu. A partir de então, passou a ser considerado foragido, e o julgamento ficou suspenso por tempo indeterminado.
Em 2008, com a reforma do Código de Processo Penal, que passou a permitir julgamentos mesmo na ausência do réu, ele foi julgado à revelia pelo Tribunal do Júri de Londrina e condenado a 19 anos de prisão.
Fuga e vida no Paraguai
Investigadores acreditam que, após o crime, Marcos passou um período em São Paulo antes de deixar o Brasil e seguir para o Paraguai, onde entrou usando uma identidade falsa.
Não há uma data exata para sua entrada no país, mas estima-se que isso aconteceu há pelo menos duas décadas, já que ele se casou em 2001.
“Logicamente, as circunstâncias geográficas, sendo países vizinhos, facilitam a entrada no Paraguai pelo Brasil, pois nossas fronteiras terrestres são facilmente acessíveis, especialmente considerando que, há 30 anos, estávamos em processo de transição para a democracia”, afirmou o ministro da Senad, Jalil Rachid.
No Paraguai, Marcos assumiu o nome de José Carlos Vieira e construiu uma nova vida. Teve uma filha, adquiriu bens e abriu negócios, incluindo uma loja de ferragens e materiais agrícolas no departamento de Concepción, a cerca de 470 quilômetros de Assunção.
Segundo Rachid, Marcos levava uma rotina discreta e sem chamar atenção na capital, onde tinha uma casa.
Durante o período em que foi monitorado pela polícia paraguaia, ele foi visto circulando normalmente pela cidade: fazendo compras, frequentando comércios e visitando a filha.
“Ele não teve absolutamente nenhum problema para se locomover livremente no Paraguai. Ele tinha bens em seu nome, veículos, casa. Ele tinha uma vida normal aqui”, destacou o ministro.
A polícia paraguaia acredita que a família não sabia sobre o passado de “José Carlos” ou sua verdadeira identidade, Marcos Panissa.
Rachid relatou que tanto a esposa quanto a filha do brasileiro, que são paraguaias, ficaram “absolutamente chocadas” ao saber que ele era foragido da polícia e que tinha matado a ex-mulher.
“Quando sua filha veio visitá-lo aqui, ela desabou em lágrimas, profundamente magoada e chocada com a situação do pai. Me parece que elas [esposa e filha] realmente não tinham a menor ideia do que ele havia feito em sua vida anterior”, afirmou.
“Para elas, ele era outra pessoa, completamente diferente: o José Carlos, que a partir do momento em que entrou no Paraguai, construiu uma vida totalmente nova.”
Cooperação entre as polícias
Crédito, Divulgação/SENAD
A prisão de Marcos só foi possível graças a um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público do Paraná e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai.
Após anos de buscas e denúncias de que o brasileiro poderia estar nos Estados Unidos ou até na Europa, a Polícia Federal recebeu, no ano passado, a informação de que ele vivia no Paraguai.
“Pela proximidade entre os dois países e a facilidade de travessia, sempre houve a suspeita de que ele pudesse estar lá. Mas dados mais concretos chegaram no ano passado, e repassamos às autoridades paraguaias”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rivaldo Venâncio.
A partir dessas informações, a Senad conseguiu cruzar dados até identificar o nome falso usado por Marcos e passou a monitorá-lo.
“Desenvolvemos uma rede de inteligência compartilhada, trocando informações entre as duas instituições. Foi assim que conseguimos localizá-lo no Paraguai e colocá-lo sob vigilância”, afirmou Rachid, acrescentando que o período entre o monitoramento e a prisão foi de cerca de uma semana.
Na semana passada, a polícia montou a operação Memento Mei — expressão em latim que significa “lembre-se de mim”, em alusão ao não esquecimento das vítimas de feminicídio no Brasil.
Inicialmente, os policiais foram até a cidade de Concepción, onde o brasileiro mantinha um comércio e imóveis, mas ele não foi encontrado.
As buscas seguiram no dia seguinte para Assunção, onde ele morava, e depois para San Lorenzo, na região metropolitana, onde Marcos acabou localizado.
O brasileiro foi preso na manhã de quarta-feira — 37 anos após o crime — enquanto fazia compras. Ele foi abordado na rua por agentes que o chamaram pelo nome verdadeiro, o que causou espanto.
“Aquela reação quase estupefata nos mostrou que era ele e que ele ficou realmente surpreso quando o chamamos pelo nome”, declarou Rachid.
Após a detenção, as autoridades paraguaias iniciaram os procedimentos para a expulsão do brasileiro do país. Ele foi entregue à PF na Ponte Internacional da Amizade, onde o mandado de prisão foi cumprido.
“Apesar de ter um mandado de prisão na Interpol ativo, a polícia paraguaia concluiu que ele estava de forma irregular no país. Então, por questões migratórias, eles decidiram expulsá-lo”, explicou Venâncio.
Para o Ministério Público, a prisão representa o desfecho de uma busca que nunca foi interrompida.
“Nunca deixamos de procurá-lo. O fato de a prisão ter ocorrido, mesmo tantos anos depois, mostra que o sistema de Justiça não esquece as vítimas”, afirmou Zanicotti.
A BBC News Brasil entrou em contato com o advogado de defesa de Marcos Panissa, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Em entrevista ao Fantástico, o advogado Antônio Carlos de Andrade Vianna disse que vai entrar com um recurso para diminuir a pena de Marcos para nove anos, como foi no julgamento em 1992.
“A defesa nunca falou que ele era inocente. Realmente ele confessou o crime. Ele cometeu um crime pavoroso, mas nem por isso podemos sair da legalidade desse assunto. Vamos fazer uma revisão criminal, para que aquela decisão seja revista”, declarou.