A Amcham Brasil defendeu que o diálogo continue sendo a principal resposta do país às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em nota enviada à Forbes nesta sexta-feira (14), a entidade alertou que eventuais contramedidas brasileiras podem elevar custos, afetar cadeias produtivas e dificultar uma solução negociada entre os dois países.
A manifestação ocorre após o governo brasileiro iniciar, na quinta-feira (13), o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica. O procedimento pode levar à adoção de medidas contra os Estados Unidos, mas, neste primeiro momento, abre uma etapa de análise e consultas diplomáticas. Portanto, ainda não representa uma decisão de retaliar o governo americano.
“A adoção de eventuais contramedidas deve ser evitada, diante do considerável risco de elevar custos para empresas e consumidores, afetar cadeias produtivas e investimentos e levar a uma escalada comercial e política na relação com os Estados Unidos”, afirmou a Amcham.
Segundo a entidade, 90,5% das empresas ouvidas em uma pesquisa recente defenderam a intensificação do diálogo diplomático e comercial. Apenas 3,2% indicaram as medidas de reciprocidade como estratégia preferencial.
A posição ganha peso pelo tamanho da comunidade empresarial representada pela Amcham. A organização reúne aproximadamente 3.500 empresas associadas, responsáveis, segundo a própria entidade, por cerca de um terço do PIB brasileiro.
O que motivou a reação brasileira
Em julho, o governo americano determinou uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. A medida foi adotada após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR, com base na Seção 301 da legislação americana.
A apuração envolveu temas como comércio digital, meios de pagamento, propriedade intelectual, acesso do etanol americano ao mercado brasileiro, combate à corrupção e desmatamento. A tarifa atinge cerca de 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões em mercadorias.
Na sequência, Washington aplicou outra sobretaxa, de 12,5%, relacionada ao combate ao trabalho forçado nas cadeias globais de produção. Quando as duas medidas incidem sobre a mesma mercadoria, a taxação adicional pode chegar a 37,5%.
O governo brasileiro classificou as medidas como arbitrárias e injustificadas. Agora, a Câmara de Comércio Exterior, a Camex, analisará se elas se enquadram nas hipóteses previstas na Lei da Reciprocidade. Paralelamente, o Itamaraty notificará os Estados Unidos e conduzirá as consultas diplomáticas.
A lei permite que o Brasil suspenda concessões comerciais, de investimentos e obrigações relacionadas à propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do país. Antes de qualquer decisão, o rito ordinário prevê análise técnica, participação do setor privado e consulta pública.
Para a Amcham, essas etapas devem ser conduzidas com “equilíbrio, moderação e avaliação criteriosa” dos efeitos sobre empresas, consumidores e investimentos. A entidade afirma que continuará conversando com autoridades dos dois países para tentar preservar uma relação econômica “equilibrada, previsível e mutuamente benéfica”.