A habitual calmaria de agosto em Washington desapareceu na semana passada.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revelou sua primeira proposta de regulamentação específica para criptomoedas na terça-feira, o presidente Donald Trump recebeu executivos do setor na Casa Branca na quarta-feira, e a CFTC convocou a reunião inaugural de seu Comitê Consultivo de Inovação na quinta-feira.
O presidente Donald Trump tinha uma mensagem clara para os executivos de cripto convidados ao Salão Oval: Aprovem o Clarity Act.
Executivos do setor saíram da reunião de quarta-feira na Casa Branca com otimismo renovado sobre as perspectivas do Clarity Act. Trump instou o Congresso a aprovar uma “versão justa” do projeto bipartidário quando os legisladores retornarem no próximo mês, uma referência às cláusulas de ética propostas pelos senadores Thom Tillis (R-NC) e Ruben Gallego (D-AZ). Trump tem argumentado que algumas das cláusulas o atingem injustamente, enquanto a disputa sobre elas se tornou o principal obstáculo para garantir um acordo bipartidário.
A ética também foi um foco a portas fechadas. Antes das declarações públicas, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, o Sócio Gerente da Andreessen Horowitz (a16z), o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o co-CEO da Kraken, Arjun Sethi, reuniram-se em particular com o Secretário de Comércio Howard Lutnick, segundo duas fontes familiarizadas com a reunião.
A discussão focou na importância de aprovar o Clarity Act, incluindo o que isso poderia significar para os empregos nos EUA, o crescimento econômico e o retorno de empreendedores e empresas de cripto para o país. O grupo também discutiu os obstáculos restantes, incluindo a ética, e como a Casa Branca poderia ajudar a traçar um caminho para um acordo bipartidário.
Levar a principal legislação de cripto até a linha de chegada também foi um tema central na reunião do Comitê Consultivo de Inovação de quinta-feira, que reuniu líderes das finanças tradicionais, de criptomoedas, mercados de previsão e inteligência artificial (IA).
“A aprovação do Clarity é a maneira mais segura de impedirmos que outro Gary Gensler conduza uma campanha desonesta de guerra jurídica contra os indivíduos e empresas presentes nesta sala hoje”, disse o Presidente da CFTC, Mike Selig, referindo-se ao ex-chefe da SEC sob cuja liderança a agência moveu 125 ações de execução relacionadas a criptoativos.
Mas Selig também deixou claro que o regulador de commodities está se preparando para agir caso o Congresso não cumpra o prometido.
“Se o Clarity continuar estagnado por causa da obstrução democrata, a CFTC utilizará suas autoridades existentes para começar a estabelecer um regime para os mercados de criptoativos”, disse ele, acrescentando que já instruiu a equipe da agência a começar a explorar tais regras.
Enquanto isso, a SEC propôs formalmente o Regulamento de Criptoativos, um novo arcabouço para a captação de recursos em cripto nos EUA. A proposta permitiria certas ofertas de até US$ 5 milhões ao longo de quatro anos ou US$ 75 milhões anualmente sem o registro completo da SEC, criaria um porto seguro condicional para criptoativos assim que os esforços gerenciais essenciais de um emissor tivessem terminado, e anularia certos requisitos estaduais de registro de valores mobiliários.
A forma como a proposta foi aprovada também foi notável. A Comissão votou por meio de um processo “seriatim”, o que significa que os comissários votaram individualmente fora de uma reunião pública, de acordo com um porta-voz da SEC. A SEC havia sido agendada para considerar o Regulamento de Criptoativos em uma reunião aberta na última sexta-feira, mas gerou intriga ao cancelar abruptamente a reunião, citando um “problema de agendamento imprevisto”.
O Crypto In America informou no início desta semana que a pressão da Casa Branca e de grupos de Wall Street contribuiu para o cancelamento. A Casa Branca estava preocupada que o Regulamento de Criptoativos e uma isenção de inovação separada para a tokenização pudessem complicar as negociações sobre o Clarity Act. Grupos de Wall Street também levantaram preocupações legais sobre a isenção de inovação, argumentando que mudanças dessa escala deveriam proceder por meio de uma regulamentação formal, em vez de isenções ou alívio de não-ação.
Mais tarde, o Semafor relatou que uma “confusão na Casa Branca” também contribuiu para o cancelamento, com funcionários confusos sobre se a SEC planejava avançar o Regulamento de Criptoativos ou a isenção de inovação para a tokenização.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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