Em 27 de maio de 1978, depois de ter passado alguns meses no Japão, Foucault dá na Sorbonne, a convite da Sociedade Francesa de Filosofia, uma conferência que recebeu o título de “O que é a crítica? Crítica e Aufklärung”. Essa conferência foi publicada pela primeira vez no Bulletin de la Societé française de Philosophie, em 1990, e, mais recentemente, em volume publicado pela editora francesa Vrin, em 2015. Esta segunda publicação, por sua vez, não é exatamente a mesma da edição de 1990, uma vez que agora os editores puderam consultar os materiais que fazem parte do acervo de Foucault depositados na Biblioteca Nacional da França. Nesse caso específico, foram consultados o manuscrito da conferência, que contém algumas passagens não lidas por Foucault, e uma primeira versão da transcrição enviada a Foucault para releitura, sem que houvesse, entretanto, qualquer correção à mão. Em 2024, essa edição da Vrin foi publicada no Brasil pela editora Ubu, passando a constituir, portanto, uma contribuição fundamental à pesquisa brasileira sobre Foucault.
Há diversos elementos nessa conferência que me fazem considerá-la uma espécie de ponto de passagem no pensamento foucaultiano. Ela se situa, cronologicamente, logo depois do curso “Segurança, território, população”, ministrado no Collège de France em 1977-78, mas guardando ecos do curso “É preciso defender a sociedade”, também ministrado no Collège entre 1975 e 1976, assim como do primeiro volume da História da sexualidade, publicado em dezembro de 1976. Nela, há temas e questões fundamentais para entendermos alguns deslocamentos importantes que Foucault opera em seu pensamento – nesse período, também se inserem as polêmicas em torno de Vigiar e punir (1975) –, na tentativa de refinar suas análises acerca dos processos de dominação nas sociedades ocidentais, para que, enfim, possamos compreender o que somos no nosso presente.
Das análises do “racismo de Estado”, no curso de 1975-76, àquelas acerca da constituição do “poder pastoral”, no curso de 1977-78, passando pela exposição da ideia de “biopolítica” e “biopoder”, no último capítulo do primeiro volume da História da sexualidade – todos esses temas e questões se entrecruzam e se encaminham para desaguar na concepção de “governamentalidade”. Esta, por sua vez, diz respeito aos processos de dominação, nos quais se insere a produção de subjetividades marcadas pela submissão e pela obediência. Com isso, Foucault procurava responder às críticas dirigidas à quase total ausência do papel do Estado em nome daquele das instituições disciplinares, como se não existissem fortes liames entre elas e o Estado. É claro que essa resposta não retoma a ideia da origem do Estado e de suas funções, tal como tematizada pela filosofia política moderna, de Thomas Hobbes a Jean-Jacques Rousseau; em vez disso, a gênese do Estado moderno seria indissociável da apropriação de certo modo de constituir a submissão e a obediência a partir do que Foucault chama de “poder pastoral”.
É desse ponto que eu gostaria de fazer algumas observações – uma vez que, para poder responder a essas questões, Foucault retomará a questão e o papel da “crítica”. Em outras palavras, o que seria uma “crítica” que não se dirigisse mais exclusivamente nem à questão dos limites do conhecimento, nem à questão da afirmação do dever no campo da ação moral, ou ainda a de uma possível universalidade do belo no caso do “juízo do gosto”? Não por acaso, retomo aqui, quase de forma caricatural, o escopo das Críticas kantianas. Não por acaso porque é justamente esse o movimento de Foucault, o que vai fazê-lo retomar, no interior do próprio pensamento de Immanuel Kant, um texto considerado secundário, marginal, a resposta que o filósofo de Könisgberg deu à pergunta feita, por intermédio de Moses Mendelssohn, pela Berliner Monatschrift, publicada no número de 5 de dezembro de 1783: afinal, o que é essa tal de Aufklärung, essas Luzes, esse Esclarecimento? Como entender o que se passava do outro lado do Reno, que estava mobilizando filósofos, artistas e cientistas?
Esse breve e incisivo texto de Kant, que desde a primeira frase define a Aufklärung como o esforço para nos retirar de nossa “menoridade”, se torna quase uma obsessão para Foucault. A “menoridade”, como sabemos, diz respeito a esse estado no qual a reflexão crítica, o exercício de autonomia e a liberdade perdem seus lugares para a obediência e a submissão. A “menoridade” diz respeito, portanto, a uma incapacidade, por preguiça e covardia (é Kant quem diz isso), para o exercício da crítica, o que nos deixa, por conseguinte, na dependência de uma autoridade. Foucault cita e retoma esse texto diversas vezes, em diferentes momentos, entre 1978 e 1984. Ele o faz de várias formas, a partir de diferentes estratégias retóricas, que incluem tanto uma análise filológica do primeiro parágrafo do texto, como na primeira aula do curso “O governo de si e dos outros”, ministrado entre 1982 e 1983, quanto uma apreciação mais geral do que seria a “modernidade” na conferência “O que são as Luzes?”, nas suas versões estadunidense e francesa, em 1983 e 1984.
É claro que Foucault não faz apenas um comentário “universitário” do texto de Kant: ele destaca do texto o que lhe interessa, ou seja, a concepção de “crítica” nele presente; o que não significa que Kant estaria reinventando seu próprio conceito de crítica – mas, sim, que ele estaria tratando nesse texto de outro limite, aquele que se impõe à liberdade e à autonomia dos sujeitos. Dessa forma, Foucault insufla no texto de Kant um ar que permite destacar nele sua dimensão política. Justamente por ter em vista a dimensão política é que Foucault falará da crítica como uma “atitude”; isto é, como algo que se passa não apenas como reflexão, mas também como ação. Criticar é agir; para entender isso, Foucault precisa, então, fazer uma genealogia da crítica como atitude (o que serviria também para situar o próprio Kant no interior dessa história).
Dentre os diversos caminhos que se apresentam para aquele que quer fazer essa genealogia, Foucault escolhe um que é aparentemente inusitado: o da pastoral cristã, ou o da igreja cristã, no interior da qual se desenvolveu a ideia de que “cada indivíduo, qualquer que seja sua idade e seu status social, é alguém que, do começo ao fim de sua vida, e até nos detalhes de suas ações, deveria ser governado e deveria se deixar governar, isto é, se deixar dirigir para sua salvação, por alguém a quem está ligado por uma relação global e, ao mesmo tempo, meticulosa, detalhada, de obediência”. Foucault retoma aqui a advertência kantiana quanto ao papel da religião no processo de submissão; a existência de um livro “que faz as vezes do meu entendimento”, segundo Kant – um livro considerado “sagrado”, diria Foucault nesse diapasão, e, portanto, que não deve ser discutido –, representa, para o filósofo alemão, um papel fundamental para que permaneçamos no estado de “menoridade”.
Desenvolvendo sua análise, Foucault afirmará que a pastoral cristã, ao estabelecer uma tríplice relação com a verdade – como dogma, como certo modo de conhecimento particular e individualizante, e como uma técnica refletida, que comporta o exame de consciência, a confissão, as conversas entre o fiel e o diretor de consciência –, constituiu uma “arte de governar os homens”; uma “arte” que, como ele próprio diz, de certo modo se “seculariza”, ampliando-se para o governo da sociedade civil como um todo: para as crianças, os pobres, os mendicantes, as famílias, as cidades, para o próprio corpo ou ainda o próprio espírito.
Nessa perspectiva, a crítica como “atitude” se constituiu exatamente para se contrapor a essa ampliação do “poder pastoral”, tornado uma espécie de modelo para toda forma de dominação. Trata-se, portanto, de inventar uma outra “arte”. É aqui que encontramos essa outra definição de crítica, cuja característica geral é assumir diante das formas instituídas – que pretendem assegurar uma permanente dominação – uma atitude: de não se deixar governar. Retomando, inversamente, a célebre expressão de La Boétie, Foucault chamará essa atitude de “inservidão voluntária”.
A esta altura, cabe perguntar, com justa razão, o que Foucault afirmaria como sendo uma resistência política eficaz contra esse estado de coisas, no interior do qual permanecemos “menores”, com tanta “comodidade”, como diz Kant. Resposta complexa, difícil, uma vez que Foucault abandonou o campo de uma revolução nos moldes daquela que foi pensada no século 19. Desse modo, eu gostaria apenas de mencionar a definição – em colaboração com Gilles Deleuze – da ideia muitas vezes incompreendida do “intelectual específico” em contraposição ao “intelectual universal”. Este, no qual ambos, Deleuze e Foucault, inseriam o papel do intelectual do partido, em especial aquele que levava consigo seus títulos universitários, se aproxima bastante do “diretor de consciência” cristão, que se encarrega de dizer aos outros, os “alienados” pelo capitalismo, a verdade de sua condição e, ao mesmo tempo, de guiá-los em direção à sua salvação. Assim, a marca da atividade política de Foucault, da sua militância exercida em tantas frentes de batalha – desde a questão dos imigrantes negros vindos das ex-colônias francesas, até a dos encarcerados nas prisões espalhadas pela França, passando pelo apoio ao movimento “gay”, pelo apoio às lutas contra o franquismo na Espanha, por sua solidariedade com as vítimas da ditadura brasileira, ou ainda por sua postura em relação às práticas psiquiátricas de internamento e exclusão dos indesejáveis –, foi sempre a de tentar evitar assumir o papel do intelectual como “consciência esclarecida” das massas. Independentemente dos resultados desse tipo de engajamento político, que, vistos de uma maneira “positiva”, foram vários e diversos – a existência da Lei nº 10.216, da reforma psiquiátrica no Brasil, que completou 25 anos em 2026, por exemplo, seria, em vários aspectos, impensável sem a presença das análises de Foucault no movimento antimanicomial –, a “atitude crítica”, pela qual Foucault redefiniu a própria ideia de crítica, vai de par com a crítica do intelectual que procura manter os fiéis de sua igreja em permanente estado de sujeição e obediência.
Ernani Chaves é professor titular de filosofia da UFPA e pesquisador do CNPq. Mestre em filosofia pela PUC-SP, doutor em filosofia pela USP e pós-doutor pela Universidade Técnica de Berlim (Alemanha)
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