Na Armênia, COP 17 dá passos tímidos para deter a perda de biodiversidade global

A COP 17 deu passos para frente na tentativa de o mundo preservar e valorizar melhor a natureza. Mas não ficou claro quem paga a conta. A conferência que durou 15 dias na capital da Armênia tinha por grande tarefa fazer um balanço de onde o mundo está nas 23 metas do Marco Global Kunming-Montreal da Biodiversidade. É o acordo histórico criado no Canadá, na COP 15, em dezembro de 2022, também conhecido como o “Acordo de Paris para a biodiversidade”.

O balanço de como o mundo está lidando com a natureza não é bom. Na meta global de se restaurar 1 bilhão de hectares até 2030, o mundo está atualmente em 252 milhões de hectares em 149 países, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Destes, 192 milhões estão na Ásia, com a China liderando o processo. Não é ruim, mas é aquém do que o mundo se comprometeu a fazer.

O processo é desigual entre países e entre ecossistemas. Os terrestres estão bem mais perto da meta de se restaurar 30% de áreas degradadas até 2030. Avanços em ecossistemas de água doce, marinhos e costeiros são muito menores. Somente neste esforço, de restaurar os ecossistemas degradados, o mundo precisaria aumentar em quatro vezes o financiamento anual, saltando dos atuais US$ 64 bilhões para US$ 296 bilhões.

Este é só um exemplo do hiato financeiro, que é muito maior, considerando-se todas as metas e objetivos do marco. O compromisso firmado em Montreal foi de se conseguir US$ 200 bilhões ao ano, de fontes públicas e privadas, para apoiar as metas – deste total, pelo menos US$ 30 bilhões ao ano deveriam vir dos países ricos. Isso não está acontecendo.

A lacuna de financiamento para reverter a perda de biodiversidade só aumenta. Há quatro anos a estimativa era de um déficit anual de US$ 700 bilhões, revisada para quase US$ 1 trilhão agora. Em Yerevan ocorreram alguns esforços para contornar a falta de fundos. Colômbia, França e Finlândia fizeram uma aliança para redirecionar os US$ 500 bilhões anuais em subsídios que prejudicam a natureza. A iniciativa “Friends of Target 18”, que trata de estimar e redirecionar os subsídios que causam danos à biodiversidade, envolveu também a Armênia, Malawi e a Guiné, entre outros.

A iniciativa reunirá governos, cientistas, empresas e sociedade civil para elaborar um plano de apoio aos países para identificarem o fluxo destes recursos e desviá-los para ajudar a natureza. É uma iniciativa de implementação.

Um dos grandes avanços foi na operacionalização do mecanismo para compensar países megadiversos como Brasil, Congo, Indonésia e outros pela proteção dos recursos naturais que conservam. Trata-se de melhoras no Fundo Cáli, criado para repartir os benefícios financeiros gerados pelo uso comercial da natureza.

Empresas de cosméticos, medicamentos e alimentos usam dados de sequenciamento digital genético dos recursos da natureza, informações disponíveis em bancos de dados, para desenvolver seus produtos. O fundo é um mecanismo financeiro para repartir benefícios obtidos com o uso da biodiversidade.

Hoje o Fundo Cáli é muito tímido, recebe uma parte quase insignificante de recursos. O texto apresentado pela presidência da COP 17 – e que foi elaborado com forte ajuda da diplomacia brasileira – foi aprovado rapidamente na plenária e sem nenhuma objeção.

Em outra frente, nas duas semanas de duração da COP 17, os países desenvolvidos, encabeçados pela União Europeia, Canadá e Japão, insistiam em ampliar a rede de nações ricas que devem financiar ações para salvar a biodiversidade em países em desenvolvimento. Alegam que a lista está desatualizada. A proposta era claramente rejeitada pela Arábia Saudita e observada com cautela pela China e outros mais silenciosos.

O que se acertou na plenária final de Yerevan é que países não doadores podem “demonstrar interesse” em contribuir antes da COP 18, que acontecerá no Equador.

A plenária final da COP 17, que durou quase 12 horas, foi marcada pela preferência dos países em apagar parágrafos ou decisões que iam contra seus interesses. “Descreveria esta COP como uma que trouxe de volta à mesa as grandes questões, especialmente agora que estamos na metade do processo de implementação do Marco Global”, disse ao Valor Juliette Landry, pesquisadora sênior de governança global de biodiversidade do Institute for Sustainable Development and International Relations (IDDRI).

“Talvez não tenhamos tido grandes anúncios — e, na verdade, não esperávamos muitos —, mas a COP 17 ajudou a esclarecer tanto as prioridades para os próximos anos (com a revisão global) e as divisões políticas mais profundas, especialmente no que diz respeito à equidade, às responsabilidades e ao financiamento”, afirma Landry. “Esta COP também preparou o terreno para uma agenda muito exigente daqui para frente: agora temos uma visão mais clara das questões difíceis que os países precisarão enfrentar juntos, especialmente para garantir o financiamento da biodiversidade”.

Um lado positivo foi avançar no que já foi decidido. O presidente da COP 17, Hambardzum Matevosyan, ministro do Meio Ambiente da Armênia, costumava fazer eco à presidência brasileira da COP 30, de clima, em Belém, e dizer que esta seria uma “COP de implementação”. “Ao longo dessas duas semanas, demonstramos que é possível superar as diferenças, que os compromissos podem se transformar em decisões e que a cooperação pode produzir resultados”, disse ao final da conferência.

“No geral, acho que a COP 17 se saiu bem, considerando as restrições geopolíticas e o contexto atual”, afirma uma observadora. “O texto da revisão global apresenta algumas promessas positivas de intensificar o apoio aos países em desenvolvimento e começar a desmantelar os subsídios, o que, como sabemos, é muito difícil de fazer”. A ambientalista destaca um ponto interessante: “Não existe uma agenda de ação para a natureza, como existe para o clima. Portanto, foi um avanço a presidência ter lançado uma série de iniciativas e ter impulsionado a busca por líderes políticos dispostos a enfrentar a questão dos subsídios fora do âmbito das negociações”.

Já Oscar Soría, diretor do instituto The Common Initiative e um dos ambientalistas que mais acompanha as reuniões e biodiversidade, criticou o encontro. “Não foi um êxito nem um desastre: foi uma COP de procrastinação”, disse. “Uma COP que deixou muitos problemas para a próxima COP, em Quito, e uma COP em que o dinheiro continua sem aparecer”, cravou.

Segundo ele, foi um processo que conseguiu chegar a um consenso de que o mundo está falhando, mas não sobre quem paga ou o que acontece a seguir. “Não é um órgão de tomada de decisão para a biodiversidade. É uma máquina de diagnósticos. Não podemos continuar assim”.

O Brasil se saiu bem na conferência. Uma das vitórias foi colocar o tema bioeconomia para impulsionar o uso sustentável da biodiversidade. Os negociadores do Ministério das Relações Exteriores, liderados por Carolina Von Der Weid, diretora do departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, foram elogiados em várias ocasiões. Patrick Luna, chefe do gabinete de Biodiversidade do MRE, liderou avanços no complexo mecanismo que calibra o Fundo Cáli, o Digital Sequence Information on Genetic Resources (DSI).

Além disso, a defesa do diplomata Bruno Abaurre na plenária final conseguiu incluir a menção aos afrodescendentes nos textos de decisão, ao lado de povos indígenas e comunidades tradicionais.

*A jornalista viajou à COP17 a convite do Instituto Climainfo