O governo português está planejando reintroduzir incentivos fiscais para residentes estrangeiros, apesar das críticas no passado de que o esquema aumentou os preços da habitação, disse nesta quinta-feira (4) o ministro das Finanças do país ao Financial Times.
Lançado em 2009, o regime concedeu às pessoas que se tornaram residentes, ao passarem mais de 183 dias por ano no país, uma taxa especial de imposto de 20% sobre os rendimentos de origem portuguesa, derivados de “atividades de elevado valor acrescentado”. Entre essas atividades estavam a prática da medicina e o ensino em universidades.
O regime foi introduzido para atrair investidores e profissionais quando a crise financeira atingiu Portugal, uma das nações mais pobres da Europa Ocidental.
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Outros benefícios do regime — conhecido como Residente Não Habitual — incluíam isenções fiscais sobre quase todos os rendimentos estrangeiros, se tributados no país de origem, e uma taxa fixa de 10% sobre pensões de origem estrangeira.
Cidadãos portugueses que residissem em outros países há cinco anos ou mais também podiam se candidatar ao regime.
O ex-primeiro-ministro António Costa disse em outubro passado que o esquema inflacionou o mercado imobiliário e chamou-o de “injustiça fiscal que já não se justificava”. Seu governo decidiu abandonar o regime.
Em novembro, o parlamento prorrogou o regime até o fim de 2024, mas os candidatos tiveram que provar que prepararam sua mudança para Portugal durante 2023.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse ao Financial Times que os salários e os rendimentos profissionais continuariam a ser cobertos pelos incentivos fiscais, mas não as pensões, os dividendos ou os ganhos de capital.
“Precisamos de trabalhadores qualificados e de crescimento econômico”, disse.
O anúncio oficial era esperado após a reunião de gabinete nesta quinta-feira, mas o regime ainda precisa ser aprovado pelos legisladores, o que pode ser um desafio, já que o primeiro-ministro Luis Montenegro governa sem maioria absoluta.
Dados mostram que mais de 74 mil pessoas se beneficiaram do regime de isenções fiscais em 2022, o que custou ao orçamento do Estado mais de € 1,5 bilhão, um aumento anual de 18,5%.