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Além de torcer por medalhas, a Paralimpíada de Paris é propícia para refletirmos sobre políticas de inclusão no país. No campo educacional, ainda há muito a avançar, mas a trajetória nos últimos 30 anos foi positiva, e com destaque principalmente para a rede pública. Em 1998, o país registrava a matrícula de apenas 337 mil crianças e jovens com alguma deficiência na educação básica. A regra naquela época era a segregação, pois apenas 13% desse total estudava em salas de aula com os demais alunos. O último Censo Escolar, de 2023, revela que muito mais crianças com deficiência estão estudando (são hoje 1,8 milhão), sendo 91% matriculadas em classes comuns.
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Este movimento não ocorreu por acaso. Foi resultado de muitas lutas de movimentos pela inclusão das crianças com deficiência. Um dos marcos mais importantes para essas políticas inclusivas foi a Declaração de Salamanca, que neste ano completa 30 anos, e que reafirmou o compromisso pelo direito de educação para todos, reforçando que a população com deficiência não poderia ficar de fora. Desde então, uma série de normas, decretos e legislações nacionais também avançaram nesse sentido.
Um dos pontos de maior resistência para as políticas inclusivas foram as escolas particulares. Até hoje, a proporção de alunos com deficiência matriculados em classes comuns na rede privada é bastante inferior ao da pública: 56% a 97%. Mas já foi muito pior. Em 2005, somente 5% das crianças em escolas privadas conviviam com as demais. Mesmo famílias com recursos para pagar mensalidades em colégios de elite com frequência escutavam desses estabelecimentos, ao tentarem a matrícula, o discurso de que a escola não estava preparada para atender aquela criança.
Essa estratégia de evitar a matrícula de crianças com deficiência em escolas privadas ainda existe, mas as famílias ganharam mais segurança jurídica para exigir a inclusão, especialmente após a aprovação, em 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além de reforçar o direito à educação inclusiva, a Lei ainda proibiu escolas privadas de cobrarem a mais de pais de alunos com deficiência. Na época, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino chegou a mover no STF uma ação pedindo a inconstitucionalidade desse dispositivo, mas não obteve sucesso.
Esses são avanços que precisam ser reconhecidos e celebrados. Mas sabemos que não são suficientes. Por exemplo, a maioria (57%) dos professores que responderam ao Questionário do Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019 diz não se sentir preparado para ensinar para o público-alvo da educação especial. É um dado preocupante, que exige mais investimento em formação e adequação de nossas escolas, públicas e privadas, para atender essa população.
São legítimas, portanto, as críticas de que esse processo de inclusão não vem ocorrendo com a qualidade satisfatória. Mas cabe lembrar que em todos os momentos em que houve pressão popular para democratizar o acesso à educação, o argumento contrário foi o de que o sistema ainda não estava preparado. No entanto, se esperássemos as condições ideias para só então iniciar o processo de inclusão de crianças com deficiência na escola, provavelmente ainda estaríamos segregando ou negando a essa população seu direito à escola.